Prefeitura de São Luís divulga resultado de inscrições do Cadastro Habitacional de Interesse Social do Centro Histórico
Secom
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), divulgou, nesta segunda-feira (2), a lista de inscrições deferidas no Cadastro Habitacional que servirá de base para o sorteio de 22 moradias no Centro Histórico da capital. Mais de 300 participantes estão aptos a participarem do processo que tem sorteio previsto para a próxima semana.
Os inscritos que, por alguma razão, tiveram o cadastro indeferido, podem entrar com recurso nos dias 3 e 4 de agosto, junto à Central de Atendimento da Habitação – Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, São Francisco – das 8h às 17h. Os resultados dos recursos serão divulgados em até cinco dias no Diário Oficial do Município (DOM) e no site oficial da Prefeitura de São Luís.
Em caso de indeferimento por preenchimento incompleto ou com erro no envio de dados como idade e renda, o candidato deve levar documentos que comprovem o equívoco, como comprovante de residência, carteira de identidade e comprovante de renda. Não será permitida mudança de endereço. A lista final dos deferidos será divulgada no site da Prefeitura de São Luís e no Diário Oficial do Município, em data a ser definida.
Processo
As inscrições, realizadas entre os dias 12 e 16 de julho, foram disponibilizadas a moradores do Centro da cidade – mais precisamente dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande –, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e moradores de áreas de risco.
Os participantes irão concorrer a apartamentos localizados nas ruas da Palma e do Giz, completamente reformados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em parceria com a Prefeitura de São Luís por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), como parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico.
Sorteio
Após a divulgação final das inscrições deferidas, o Município irá realizar o sorteio das moradias. O processo será realizado por meio de uma plataforma desenvolvida pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e divulgado para a população. A entrega dos imóveis está prevista para a primeira semana de setembro.