Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), promoveu uma reunião nesta quarta-feira (23), com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e representantes da União de Moradores do Centro Histórico de São Luís para apresentar o programa de Cadastro Habitacional prestes a ser lançado pelo Município.

A iniciativa beneficiará a população dos bairros Desterro, Praia Grande e Portinho. Com o programa, 22 moradias serão disponibilizadas a famílias que, atualmente, residem na região do Centro Histórico. 

Os representantes da população interessada foram recepcionados pelo titular da Semurh, o secretário Bruno Costa, que conduziu o encontro realizado na sede da secretaria.

“É uma honra receber, em nome do prefeito Eduardo Braide, representantes das famílias que, em breve, irão ocupar o nosso Centro Histórico de forma digna, segura e planejada. É um importante passo na valorização da nossa cidade e da nossa população”, avaliou. 

As residências, divididas entre dois casarões localizados nas ruas do Giz e da Palma, foram revitalizadas a partir de investimentos federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e municipal, através da FUMPH. Os imóveis serão disponibilizados por meio de sorteio entre os cidadãos classificados de acordo com os critérios exigidos pelo processo, que terá edital lançado nos próximos dias pela Prefeitura de São Luís.

“Desde o começo, nos preocupamos em fazer um processo da forma mais transparente possível, sem que tivesse nenhum tipo de privilégio e, para isso, estamos promovendo um diálogo constante com os moradores da região do Centro Histórico. A gestão do prefeito Eduardo Braide tem desenvolvido ações com este objetivo: de garantir assistência àqueles que mais precisam. Também, vamos obter um cadastro atualizado para programas futuros", explicou Rafael Arrelaro, assessor da presidência da FUMPH.

Benefícios

Todo o trâmite vem sendo acompanhado pela DPE-MA, representada pelo defensor público Marcus Patrício Monteiro, que participou da reunião de forma remota, e destacou a importância do programa tanto para as famílias que serão beneficiadas, quanto para a cidade.

"O programa é de grande relevância pois consegue reunir produção habitacional e revitalização de um importante espaço público. Dessa forma, atende não só às famílias que serão diretamente beneficiadas com moradia – mantendo-se o vínculo delas com o Centro Histórico –, mas também toda a cidade”, destacou.

Para aqueles que farão parte do sorteio, o sentimento é de esperança por uma moradia de qualidade, como contou o aposentado José Henrique Pinheiro, fundador da União de Moradores da área.

“Eu moro no Centro há 70 anos e nunca tive uma residência própria. Acompanhar esse momento é uma satisfação enorme para mim porque não me vejo morando em outro bairro, me sinto um peixe fora d’água. Se for sorteado, essa moradia vai ser uma garantia de que poderei permanecer, de forma segura e com qualidade, no lugar onde cresci”, declarou. 

Durante o encontro, o secretário Bruno Costa e a equipe do Central de Atendimento da Habitação da Semurh se disponibilizaram a tirar dúvidas e esclarecer o processo, desde o cadastramento até a entrega dos apartamentos. O início das inscrições será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), assim como nos meios de comunicação e redes sociais oficiais da Prefeitura de São Luís, Semurh e FUMPH.