Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu, nesta sexta-feira (29), uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Luís (COMAE). Foi o primeiro   encontro do ano para alinhar as demandas necessárias para o pleno funcionamento do conselho, que é responsável por acompanhar e garantir a concretização da alimentação escolar. 

Entre os temas abordados: a prestação de contas referente ao ano de 2019, nova composição do conselho, aquisições de equipamentos de informática, telefonia e a garantia de transporte dos conselheiros para efetivação das fiscalizações e reuniões, e principalmente o reconhecimento necessário para que o COMAE atue pela implementação das políticas públicas que possam assegurar a oferta e qualidade da alimentação escolar. 

A reunião teve a participação do secretário adjunto de Ensino, Ednan Baldez, do secretário adjunto de Administração e Finanças, Geraldo Siqueira, e de técnicos da Semed vinculados à área da alimentação escolar. De acordo com Ednan Baldez, a alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes e para a efetivação do processo de ensino e aprendizagem.

“Sabemos da importância do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, pois ele é fundamental para que as crianças tenham alimentação de qualidade, com os nutrientes necessários, para que se desenvolvam bem e de maneira saudável. Nesta reunião de hoje já temos encaminhamento para resolução de demandas apresentadas e afirmamos que a Semed está à disposição e fará o melhor para garantir que o COMAE consiga cumprir sua missão”, disse o secretário adjunto de Ensino, Ednan Baldez.

O COMAE é um instrumento de controle social, responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de programas de transferência como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O conselho acompanha a distribuição dos recursos nas escolas da Rede Municipal de Ensino e também nas escolas comunitárias. Além disso, fiscaliza a qualidade da alimentação que chega às mesas dos estudantes nos refeitórios escolares. 

De acordo com a conselheira, Eliana Costa da Silva, que é pedagoga e professora da Rede Municipal de Ensino, há muitos anos o conselho não teve as condições necessárias de trabalho, mas que agora acredita que será possível dar um salto para melhorar a atuação. “O COMAE precisa ser atuante porque trabalhamos com a alimentação escolar de crianças e adolescentes. Eu sinto que agora vai haver mudança e mudança para melhor. Eu venho há muito tempo em conflito justamente para sermos reconhecidos, porque nosso objetivo é contribuir para melhorar a alimentação das crianças. Essa é a nossa maior preocupação”, afirmou ela.

O secretário adjunto de Administração e Finanças, Geraldo Siqueira, reiterou que a Semed cumprirá com todas as prerrogativas legais para a atuação do COMAE. “Nós vamos cumprir com o que temos responsabilidade, dando todo o atendimento e toda a atenção ao conselho em relação aos insumos e à estrutura necessária para que possam atuar. Na reunião chegamos a um bom entendimento de que precisamos atuar em conjunto pois temos o mesmo objetivo que é de oferecer uma alimentação saudável e de qualidade, e zelar pelo emprego inteligente dos recursos públicos destinados a este fim”, explicou.