EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2022/SETUR - TURISMO EDUCATIVO NO SÃO JOÃO 2022
Editais
Publicação: 23/05/2022 às 09h00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR, órgão gestor da política turística municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o credenciamento de organizações da sociedade civil visando ao planejamento e execução do “TURISMO EDUCATIVO NO SÃO JOÃO 2022” a ser realizado no centro histórico, praias e equipamentos turísticos de São Luís em parceria com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS com esteio no art. 30, VI da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal 4.449/2005 e Decreto Municipal 49.304 de 26 de julho de 2017, conforme abaixo: