Central de Licitações

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o credenciamento de organizações da sociedade civil visando ao planejamento e execução da 17ª FEIRA DO LIVRO de São Luís em parceria com a Secretaria de Educação do Município, COM ESTEIO NO ART. 30, VI DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, LEI MUNICIPAL 5 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017, conforme abaixo: