Secretaria Municipal de Administração

Vinculada a Adjuntoria de Modernização e Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Administração, a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas é responsável pelo contato com o servidor público municipal desde o ingresso no quadro da Prefeitura de São Luís passando pelo acompanhamento do desempenho funcional até a viabilização de progressões e promoções. Atua conforme as seguintes atribuições regimentais:

I – planejar, coordenar, orientar e acompanhar todo o processo de recrutamento e seleção, avaliação de desempenho e cargos e salários da Administração Pública Municipal Direta e Indireta;

II – realizar estudos e propor políticas e diretrizes concernente à sua área de atuação;

III – monitorar a realização de concursos públicos, bem como o processo de nomeação e posse dos aprovados nos respectivos Órgãos Municipais;

IV – coordenar, orientar, controlar e promover a correta aplicação da legislação vigente relativa à sua área de atuação;

V – monitorar o processo de estágio obrigatório e não obrigatório, procedendo a sua contínua avaliação;

VI – coordenar o processo de movimentação dos Servidores Públicos Municipais nos órgãos da Prefeitura de São Luís;

VII – monitorar o cumprimento das atribuições e resultados das coordenações, sob sua responsabilidade;

VIII – desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas por superior hierárquico.

Para isto, a SDP atua através de três coordenações:

5.1) Coordenação de Recrutamento e Seleção: tem como atribuições regimentais:

I – organizar concursos públicos, proceder ao levantamento das necessidades e formalizar a documentação de nomeação e posse dos aprovados nos respectivos órgãos municipais;

II – promover à integração dos novos servidores e estagiários;

III – realizar análise sistemática do quantitativo de Servidores Públicos Municipais aposentados e exonerados e seus respectivos cargos

IV – manter atualizado o quantitativo de servidores efetivamente empossados nos órgãos da Prefeitura de São Luís;

V – sugerir a celebração de Convênios de Estágio com as instituições de ensino médio e superior, levantar as necessidades, conduzir o processo seletivo e acompanhar a avaliação dos estagiários;

VI – desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas por superior.

5.2) Coordenação de Avaliação de Desempenho: tem como atribuições regimentais:

I – propor políticas de Avaliação de Desempenho, diretamente, objetivando ajustar o rendimento das potencialidades humanas às metas institucionais;

II desenvolver, implementar e acompanhar a metodologia do sistema de avaliação de desempenho dos Servidores Públicos Municipais;

III – orientar e apoiar funcionalmente as Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho dos órgãos municipais e a Comissão de Desempenho Funcional;

IV – estudar, desenvolver e disponibilizar ferramentas gerenciais de monitoramento e desempenho funcional;

V – identificar as habilidades e competências dos servidores e propor a sua movimentação para as áreas onde contribuam de forma mais efetiva para os resultados da Prefeitura de São Luís;

VI – desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas por superior.

5.3) Coordenação de Cargos e Salários: tem como atribuições regimentais:

I – realizar estudos e propor políticas e diretrizes relativas ao processo de cargos e salários na Prefeitura de São Luís

II – realizar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, propondo a sua adaptação para as necessidades da Prefeitura de São Luís;

III – analisar as solicitações para enquadramento, progressão ou promoção de servidores;

IV – elaborar estudos de dimensionamento de cargos e de força de trabalho;

V - desempenhar outras atividades que lhe forem delegadas por superior hierárquico.