Prefeitura divulga projetos habilitados no edital de pontos de cultura
Secom
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Ministério da Cultura, divulgou, nesta segunda-feira (7), a lista completa dos projetos inscritos no edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura. A documentação está disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
As inscrições no edital foram abertas no dia 30 de novembro de 2015 e encerradas no dia 26 de fevereiro de 2016. Ao todo, 171 propostas foram inscritas na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
"Estamos divulgando hoje a lista completa dos projetos habilitados e inabilitados no edital, que representa mais um avanço nas políticas culturais do município de São Luís e esperamos realizar todo o cronograma do edital em tempo hábil", afirmou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.
HABILITADOS
O edital de pontos de cultura vai premiar 40 iniciativas culturais da capital maranhense. Dentre os 171 inscritos, (56 coletivos culturais e 115 entidades culturais). Do total, foram habilitados 30 coletivos culturais e 91 entidades culturais no processo. Os candidatos inabilitados terão os dias 9 e 10 de março para entrar com pedido de recursos. Basta preencher o formulário referente ao pedido, que consta no anexo 5 do edital, e entregar na sede da Secult (Rua do Mocambo, 253, Centro).
Foram considerados como principais critérios para inabilitação dos projetos aqueles que se inscreveram com documentação incompleta e as entidades e coletivos que estavam em desacordo com o que diz a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, do Programa Cultura Viva.
Para analisar toda documentação dos projetos inscritos, foi formada uma Comissão de Habilitação, composta por três servidores da Secult, que também apreciará os pedidos de recursos. Em seguida, será formada a Comissão de Seleção e Classificação composta por doze profissionais com reconhecida competência na área cultural, divididos paritariamente entre poder público e sociedade civil, que ficará responsável por avaliar e pontuar os projetos.
AVALIAÇÃO
De acordo com o item 9.2.11, do edital, serão considerados os seguintes critérios para pontuação e classificação dos projetos: 1) Atendimento às diretrizes do Programa Cultura Viva; 2) Impactos artístico-culturais, econômicos e sociais; 3) Abrangência das ações considerando público beneficiário; e 4) Avaliação da entidade/coletivo cultural.
"Os critérios estão pautados no Programa Cultura Viva e a comissão vai realizar a avaliação das entidades e coletivos com base na documentação e no portfólio inscritos. Serão premiados, sobretudo, as iniciativas que já desenvolvem um trabalho integrado com a comunidade em relação de parceria e esperamos que no segundo semestre todos as propostas premiadas estejam em execução, o que vai ampliar as ações descentralizadas na cultura do município", finalizou Marlon Botão.
EDITAL
A capital maranhense é a primeira cidade do país a premiar iniciativas culturais, dentro do Programa Cultura Viva. O objetivo do edital é possibilitar o fomento direto a 40 entidades e coletivos culturais. Além da premiação, os grupos participarão de oficinas de capacitação para fortalecer a rede de pontos de cultura em São Luís, dando visibilidade e reconhecimento dessas manifestações. Dos inscritos, 30 entidades culturais sem fins lucrativos receberão como prêmio o valor de R$ 43.350,00 e 10 coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345,00. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 4 de abril de 2016.
ENTIDADES CULTURAIS HABILITADAS
ENTIDADES CULTURAIS NÃO HABILITADAS