Prefeitura inicia inscrições para Rede São Luís de Pontos de Cultura
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Prefeitura inicia inscrições para Rede São Luís de Pontos de CulturaA criação da Rede São Luís de Pontos de Cultura, iniciativa da Prefeitura de São Luís em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), foi anunciada na noite da última segunda-feira (30), em solenidade de lançamento do edital no Convento das Mercês, com a presença de representantes do segmento cultural de São Luís e apresentação do Grupo Lamparina.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, destacou o empenho da gestão municipal e do governador Flávio Dino na parceria entre o MinC e a Prefeitura. "Em nome do prefeito Edivaldo registro o reconhecimento deste momento significativo para a cidade na consolidação de uma política cultural ampla, diversa e que contempla os anseios da maioria da população. A participação direta do atual governador Flávio Dino (à época, presidente da Embratur) na articulação do projeto junto à ministra da Cultura na ocasião, Marta Suplicy, sobre a relevância da cidade de São Luís ser contemplada com 40 pontos de cultura", pontou Marlon Botão.
O projeto de construção do edital levou dois anos, com debates, discussões em fóruns e conferências municipais de cultura até chegar ao texto final aprovado pelo Ministério da Cultura. Inicialmente a ideia era contemplar 20 iniciativas culturais e o MinC abriu para 40 grupos, com inscrição também para os coletivos culturais, que são os grupos sem personalidade jurídica.
"A política nacional do Programa Cultura Viva é uma das mais importantes do MinC porque descentraliza as ações, reconhecendo a cultura dos municípios. Uma forma de contemplar grupos e pessoas que não estão organizados juridicamente", disse o representante do MinC no Maranhão, Yuri Logrado.
Para a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Cláudia Matos, poder premiar e fomentar as iniciativas culturais que forem selecionadas pelo edital será um momento de afirmação também da sociedade civil. "Este é um momento histórico que nós estamos construindo. Todos nós somos atores desse momento. A gente deve pensar na cultura como investimento nas pessoas, desenvolvimento para a cidade, projeto de futuro. Cultura é um direito, é aquilo que fica", destacou Cláudia Matos.
INSCRIÇÕES
As inscrições estão sendo realizadas na nova sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua do Mocambo, nº 253, Centro, no horário das 13h às 18h (segunda à quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira), até o dia 15 de janeiro de 2016. O edital e toda documentação necessária para inscrição está disponível no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado no dia 8 de abril de 2016.
Poderão participar iniciativas culturais em duas modalidades: entidades culturais ou coletivos culturais, com comprove de 2 a 3 anos de existência e atividades culturais no território de São Luís. Trinta entidades culturais receberão o prêmio de R$ 43.350 e dez coletivos culturais receberão o prêmio de R$ 30.345.
Os grupos já certificados como ponto de cultura pelo MinC poderão participar do edital da Rede São Luís de Pontos de Cultura e poderão ser premiados por suas iniciativas culturais. A premiação é um reconhecimento a mais e incentivo às iniciativas culturais.
Para a coordenadora do Tambor de Crioula Arte Nossa – África no Maranhão, grupo já certificado como ponto de cultura, Simei Dantas, a premiação é importante pelo reconhecimento aos mestres da cultura. "O Cultura Viva é um programa que se tornou lei. Reconhecer o mestre que tá lá a base nas variadas expressões e linguagens é interessante porque vai além do valor simbólico, além da premiação, temos o reconhecimento. A rede ampliou e nos ajudará a nos fortalecer", finalizou Simei.
CULTURA VIVA
A Rede São Luís de Pontos de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Prefeitura de São Luís atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. Mais de 4.500 pontos de cultura já foram implementados em todo o Brasil e a meta do governo federal é chegar aos 15 mil pontos em funcionamento, no período de dez anos. A meta no município de São Luís é chegar a 400 pontos até o ano de 2025.
