Fundação Municipal de Patrimônio Histórico

No Dia Nacional do Patrimônio Histórico – 17 de agosto - a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), empossou os novos membros do Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís. A cerimônia ocorreu na quarta-feira (17), no auditório Reis Perdigão, Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, e marcou ainda a reativação do colegiado.

“Interação é a palavra que vai nortear este grupo que toma posse. O Núcleo Gestor do Centro Histórico é composto pelo poder público federal, estadual e municipal e a sociedade civil organizada, unidos para cuidarmos do patrimônio que não é apenas de São Luís, do Maranhão, mas é do mundo. Isso aumenta a responsabilidade de cada um de vocês. Por isso, este grupo tem a missão de funcionar como verdadeiro guardião do nosso Centro Histórico, cuidando desse patrimônio que é do mundo, mas que com muito orgulho, também é nosso”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A reativação do Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís faz parte das ações de implementação da política municipal de patrimônio cultural, com o intuito de gerenciar as demandas do conjunto histórico, arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado. O Núcleo Gestor do Centro Histórico surgiu em 2003 para promover uma gestão patrimonial descentralizada e atuar como principal ente de articulação institucional para a conservação e a qualificação do Centro Histórico.

“A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís está muito feliz, porque no dia em que comemoramos o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e no ano que estamos comemorando e celebrando a declaração da Unesco, do Centro Histórico como Patrimônio Mundial, estamos reativando e dando posse aos membros do Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís. O Núcleo Gestor foi criado em 2003 e é extremamente importante para gestão compartilhada e a repartição de responsabilidades das esferas Federal, Estadual e Municipal, Sociedade Civil e Instituições Privadas. A ideia é fortalecer e discutir de forma democrática e transparente os problemas, para que a gente possa fazer a melhor gestão deste Centro Histórico, que é patrimônio mundial”, disse a presidente da Fumph, Kátia Bogea.

O colegiado é formado por 20 membros, titulares e suplentes, que terão efetiva participação nas reuniões para o avanço na política e gestão do patrimônio cultural de São Luís. A Prefeitura de São Luís está representada no colegiado por meio da Fundação Municipal De Patrimônio Histórico (coordenação); e das secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Urbanismo e Habitação (Semurh); Trânsito e Transportes (SMTT); Turismo (Setur); Segurança com Cidadania (Semusc); Criança e Assistência Social (Semcas); Cultura (Secult); Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe); Pessoa com Deficiência (Semeped); Blitz Urbana; Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid); Instituto Muncipal da Paisagem Urbana (Impur); Agência Muncipal de Desenvolvimento Econômico (Amdes).

Do Governo Federal integra o colegiado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Maranhão) e do Governo do Estado, as secretarias de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP); da Cultura e ainda a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Como representantes da sociedade civil estão a Associação Comercial do Maranhão (ACM); e União de Moradores do Centro Histórico de São Luís.

Para o secretário municipal de Turismo de São Luís e membro do colegiado, Saulo Santos, o Núcleo Gestor do Centro Histórico tem um papel fundamental por reunir entidades e organizações que trabalham em prol do lugar. “O Centro Histórico é uma das principais zonas de visitação dos nossos turistas. A reativação do colegiado vai possibilitar o diálogo, elaboração de políticas públicas, ações e estratégias com foco na melhoria da conservação, preservação e uso do espaço que vão impactar diretamente na atividade turística”, frisou Saulo Santos.

Representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública no colegiado, o coronel Harlan da Silva Nascimento falou da relevância da união de setores para o bem do Centro Histórico. “Com as ações integradas fica mais fácil desenvolvermos mecanismos para coibir a violência e outras questões pertinentes ao Centro Histórico, obtendo melhores resultados”, disse.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Fábio Henrique Reis Ribeiro, também tomou posse como membro do Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís. “Hoje temos alguns problemas para serem dirimidos no Centro e isso não pode ficar atrelado apenas às entidades, mas deve ser um conjunto de esforços de vários segmentos. Daí a importância do Núcleo Gestor do Centro Histórico”, observou.

Núcleo Gestor do Centro Histórico

O colegiado foi criado pela administração municipal em 2003, sendo que a última reunião ocorreu em 2019. Vinculado ao órgão municipal, o Núcleo Gestor passa a ser regido, agora, por um novo documento, o Decreto nº 57.545, de 27 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Município de 31 de março deste ano. Nele estão presentes os agentes responsáveis pelo planejamento urbano da cidade, órgãos do governo estadual e federal, instituições privadas e representantes da sociedade civil.

Desde os primeiros anos de sua trajetória, o Núcleo Gestor agregou diferentes órgãos e entidades e desenvolveu ações cotidianas de conservação urbana, debateu questões importantes para a preservação e promoção do patrimônio cultural e, ainda, executou projetos estratégicos e estruturantes para o Centro Histórico.

A importância de reativação do Núcleo Gestor a partir dessa composição mista fortalece o trabalho em nível mais estratégico e permite um diálogo mais abrangente sobre como gerenciar o Centro Histórico de São Luís, que este ano comemora 25 anos do título de Patrimônio Mundial, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).