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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO SÃO JOÃO 2024, SÃO JOÃO NO BAIRRO 2024, SÃO JOÃO DA PREFS 2024 E SÃO LUIS GOSPEL 2024, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT - PARA ATENDER A LOGÍSTICA, ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304, DE 26 DE JULHO DE 2017