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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEMUS - HOSPITAL VETERINÁRIO DE SÃO LUÍS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicação: 19/03/2024 às 09h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DE SÃO LUÍS, COM CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017.