Audiência Pública conduzida pela Prefeitura marca apresentação do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário'
Secom
A Prefeitura de São Luís apresentou, na última sexta-feira (15), em audiência pública realizada no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’. A apresentação foi conduzida pelas secretarias municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).
“Nesta audiência, a Prefeitura de São Luís está apresentando um balanço de todos os eventos públicos do Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís, realizados ao longo do mês de novembro e essa primeira quinzena de dezembro. Escutamos a população e, com base nessa escuta, sabemos qual direcionamento devemos tomar visando a garantia de políticas públicas efetivas para o saneamento para São Luís”, disse a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.
A iniciativa foi uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, via Semispe, com a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) do Estado do Maranhão, a Vale e a empresa contratada Tractebel Enegie, para desenvolver o ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’, com objetivo de adequar esses serviços ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.
“A discussão do Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís, que é um instrumento de política pública do Município, é extremamente positiva. Aqui é um local de se ouvir e consolidar a discussões de metas e diretrizes alinhadas com a Lei Federal 14.026”, disse Marcos Aurélio Freitas, presidente da Caema.
Ao longo do processo metodológico de participação e controle social do ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’, foram realizadas, além das consultas públicas on-line, eventos públicos para contribuição no diagnóstico do plano, contemplando oficinas e audiências públicas nos respectivos territórios de São Luís: Centro, João Paulo/Coroadinho, Cidade Operária, Calhau/Vinhais, Turu/Cohab, Zona Rural e Itaqui-Bacanga.
“Estamos construindo juntos o Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário. A Semispe cumpriu um papel importante por meio da mobilização e realização dos eventos públicos, como as oficinas e audiências, que de fato contou com participação expressiva das comunidades”, disse Claudia Silva, analista de relações institucionais da empresa Vale.
Os eventos públicos do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário’ vão contribuir para a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o uso adequado dos recursos hídricos.
