EDITAL Nº 05/2022/SECULT: CREDENCIAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL NA ÁREA INTERNA DO ARRAIAL DA PRAÇA MARIA ARAGÃO
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Publicação: 24/05/2022 às 15h00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural e SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO – SEMURH, através da Blitz Urbana, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados (pessoas físicas), o presente regulamento para credenciamento do comércio informal na área interna do Arraial na Praça Maria Aragão para o festejo junino de 2022 de São Luís – MA, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, com o objetivo de democratizar, diversificar, organizar e dar transparência, conforme o que segue: