Secretaria Municipal de Cultura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNC, órgão gestor da política cultural, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas, o presente Edital para credenciamento de comércio ambulante na área interna do Arraial na Praça Maria Aragão para o festejo junino 2015 de São Luís – MA, promovido pela Fundação, com o objetivo de democratizar, diversificar, organizar e dar transparência, conforme o que segue:

1 OBJETO – Constitui objeto deste Edital a convocação de todos os interessados, pessoas físicas, em exercer legalmente o COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA INTERNA DO ARRAIAL NA PRAÇA MARIA ARAGÃO nos dias 12 a 29 de junho de 2015, para requerer autorização especial para o exercício da atividade econômica neste local.

2 INSCRIÇÃO – A inscrição deve ser realizada na Galeria Trapiche Santo Ângelo, situada Av. Vitorino Freire, S/N – Praia Grande, São Luís - MA, no período de 26 de maio a 29 de maio de 2015, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, através da ficha de inscrição