EDITAL Nº 04/2015 – PMSL/FUNC - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS DE ALIMENTOS PARA O ARRAIAL DA PRAÇA MARIA ARAGÃO DURANTE O FESTEJO JUNINO DE SÃO LUÍS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNC, órgão gestor da política cultural, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital para inscrição e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em Barracas de Alimentos na área interna do Arraial da Praça Maria Aragão para o festejo junino 2015 de São Luís – MA, promovido pela Fundação, com o objetivo de democratizar, diversificar, organizar e dar transparência, conforme o que segue:
1 OBJETO – Constitui objeto deste Edital a convocação de pessoas jurídicas, com atividade no ramo de alimentação e associações sem fins lucrativos, independentemente da atividade desenvolvida, que possuam interesse em obter a cessão de pontos fixos em barracas no arraial da Praça Maria Aragão - "Terreiro da Maria", nos dias 12 a 29 de junho de 2015.
2 INSCRIÇÃO – A inscrição deve ser realizada na Galeria Trapiche Santo Ângelo, situada Av. Vitorino Freire, S/N – Praia Grande, São Luís - MA, no período de 26 de maio a 29 de maio de 2015, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, através da ficha de inscrição padronizada (Anexo 1), acompanhada de toda a documentação.