SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - EDITAL Nº 01/2019- SEMURH
CONSULTA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING POPULAR
Processo Administrativo nº 17381/2018
O Município de São Luís/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH torna público, a abertura da presente CONSULTA PÚBLICA, nos termos do art. 31, da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1991, e demais legislações pertinentes, de Implantação de Shopping Popular, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, conforme regras definidas no Edital e seus anexos.
Informa-se que o Edital e seus anexos se encontram disponíveis, na íntegra, no site: https://www.saoluis.ma.gov.br/, menu "EDITAIS".
As consultas poderão ser formuladas e encaminhadas para o endereço de e-mail: cgpp.semgov@saoluis.ma.gov.br, no período de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação.
Serão consideradas apenas as consultas realizadas até as 23 horas e 59 minutos do último dia.
São Luís/MA, 03 de dezembro de 2019.
Mádison Leonardo Andrade Silva
Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação
