EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12-2018 CARNAVAL 2019 CAPTAÇÃO

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT

 

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PRIVADOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO PROJETO CARNAVAL 2019 EXECUTADO POR PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM CAPTAR E APRESENTAR PROPOSTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS.

 

1 – CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE

1.1 Conceito de acordo de COOPERAÇÃO segundo o art.2, VIII-A da Lei 13.019/2014 - acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros;

1.2 O presente edital tem por objeto tornar público o interesse da municipalidade em firmar acordo de COOPERAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil, esta como captadora e executora em parceria técnico-financeira, através de acordo de COOPERAÇÃO, para promover e ser executado no período do CARNAVAL DE SÃO LUÍS 2019, com a dupla seção de espaços públicos, tanto para a execução do projeto como de espaços publicitários para os patrocinadores do projeto, na passarela e onde se fizer presente as promoções referentes ao carnaval realizado pela prefeitura de São Luis, objetivo central promover as festividades carnavalescas no período de 02 a 05 de março de 2019.

1.3 Os projetos deverão vir acompanhados de carta de intenção da patrocinadora com o valor que pretende patrocinar o evento e proposta referentes à ação de marketing que pretendem ser desenvolvidas no evento e junto a todas as demais ações publicitárias, objeto do CARNAVAL DE SÃO LUÍS 2019.

 

(...)