PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital de Chamamento Público nº 01/2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017, Resolução CNAS n.º 21 de 24 de novembro de 2016 e Decreto Federal n.º 7.053 de 23 de dezembro de 2009, torna público a prorrogação do prazo de apresentação de propostas e alteração do cronograma do Edital de Chamamento Público n.º 01/2018-SEMCAS, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de colaboração que tem por objeto a execução de atividades dos Serviços de Acolhimento em Repúblicas e Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, conforme a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais)., conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
9. DA FASE DE SELEÇÃO
9.1 A fase de seleção observará as seguintes etapas:
Tabela 1
ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
Datas |
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
11/06/2018 |
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
12/06/2018 à 20/07/2018 |
3 |
Data de sessão de abertura das propostas |
25/07/2018 às 09:00hrs |
4 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
25/07/2018 à 03/08/2018 |
5 |
Divulgação do resultado preliminar. |
08/08/2018 |
6 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
09/08/2018 à 15/08/2018 |
7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
16/08/2018 à 22/08/2018 |
8 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas. |
29/08/2018 |
LEIA-A SE:
9. DA FASE DE SELEÇÃO
9.1 A fase de seleção observará as seguintes etapas:
Tabela 1
ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
Datas |
1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
11/06/2018 |
2 |
Envio das propostas pelas OSCs. |
12/06/2018 à 10/08/2018 |
3 |
Data de sessão de abertura das propostas |
14/08/2018 às 09:00hrs |
4 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. |
14/08/2018 à 17/08/2018 |
5 |
Divulgação do resultado preliminar. |
22/08/2018 |
6 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
23/08/2018 à 29/08/2018 |
7 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
30/08/2018 à 05/09/2018 |
8 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas. |
11/09/2018 |
As demais as cláusulas do presente Edital de Chamamento Público n.º 01/2018 – SEMCAS permanecem inalteradas.
São Luís/MA, 19 de julho de 2018.
ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL