EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018-SECULT/PMSL (Clique aqui)
Errata 01 2018 do Edital de Chamada Publica N° 04 2018 PMSL SECULT (Clique aqui)
Resultado Edital de Chamamento n°04/2018 PMSL SECULT (Clique aqui)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO 2018, NA PRAÇA MARIA ARGÃO E APOIO AS ÀS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 49.304 DE 26 DE JULHO DE 2017.
1 – CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE
1.1. O TERMO DE COLABORAÇÃO: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros; (Art. 2, VII da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 com redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
1.2. O presente edital tem por objeto torna público o interesse da municipalidade em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil, esta executando o projeto SÃO JOÃO 2018, sendo o mesmo executado através de Termo de COLABORAÇÃO, incluindo no calendário da cidade, nas festividades do período junino, que tem como objetivo central executar projeto para o festejo junino com o parâmetro de ser executado na praça Maria Aragão e em locais em que possa haver apoio às iniciativas comunitárias no período compreendido de 14 de junho a 01 de julho de 2018, quando se comemoram as festividades referentes aos festejos Juninos na cidade de São Luís.
1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e o Decreto Municipal 49.304 de 26 de julho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
(...)
5 – DAS INSCRIÇÕES
5.1 A inscrição no processo de seleção de propostas se efetivará com a entrega da proposta, preenchido conforme instruções no modelo, parte constante do presente Edital - anexo III.
5.2 Todos os documentos, colocados dentro de um envelope selado e assinado, serão entregues no Protocolo, Térreo, na sede da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, na Rua do Mocambo, s/n, Centro, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. Na parte externa do envelope deverá constar os seguintes dizeres:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PÚBLICA SELEÇÃO Nº 04/SECULT/2018
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
5.3 O protocolo encaminhará os envelopes recebidos à Comissão de Análise e Avaliação do Processo Seletivo.
5.4 As propostas serão recebidas de 28 de março de 2018 até dia 27 de abril de 2018 das 13 às 19 horas, sendo as sextas-feiras no horário das 08 às 14 horas, respeitado os feriados.
