11ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS - FELIS
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017– PMSL/SECULT
CHAMADA PÚBLICA DE INSCRIÇÕES PARA LANÇAMENTO DE LIVROS DE AUTORES MARANHENSES
- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017– PMSL/SECULT CHAMADA PÚBLICA DE INSCRIÇÕES PARA LANÇAMENTO DE LIVROS DE AUTORES MARANHENSES - 11ª FEIRA DO LIVRO (Clique aqui)
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, órgão gestor da política cultural, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente Chamada Pública para inscrição de escritores maranhenses para lançamento de livros, com o intuito de compor a programação da 11ª Feira do Livro de São Luís - Felis, que será realizada no período de 10 a 19 de novembro de 2017.
A Chamada Pública Nº 01/2017 é uma etapa desta ação da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o que segue:
1 OBJETO
Constitui objeto desta Chamada Pública a inscrição de escritores maranhenses para lançamento de livros 11ª Feira do Livro de São Luís - Felis, que será realizada no período de 10 a 19 de novembro de 2017.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição poderá ser realizada pelo autor, co-autor ou responsável legal pela obra, desde que atenda aos requisitos desta Chamada Pública.
2.1.1 Requisitos necessários para a inscrição da obra:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo proponente (Anexo);
b) Resumo da obra para fins de apresentação no momento do lançamento;
c) Entrega de um exemplar da obra no momento da inscrição, devidamente autografado, que após o lançamento será doado à Biblioteca Pública Municipal José Sarney;
d) Ser uma obra publicada no ano de 2017.
PARAGRAFO ÚNICO - Caso o número de inscrições recebidas não atinja o número de vagas disponibilizadas para o Espaço de Lançamentos, que são 54 (cinquenta e quatro), as inscrições de lançamentos e relançamentos de anos anteriores serão aceitas.
2.2 A inscrição deve ser realizada na sede da SECULT, situada na Rua do Mocambo, 253 – Centro, São Luís - MA, no período de 09 a 20 de outubro de 2017, das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h, nas sextas-feiras.
2.3 A ficha de Inscrição estará disponível no endereço eletrônico http://www.saoluis.ma.gov.br e em anexo nesta Chamada Pública.
3 REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Somente serão realizados os lançamentos dos autores que atenderem a todas as exigências desta Chamada Pública.
3.2 Serão automaticamente desclassificadas as obras que desrespeitarem leis ambientais, mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, afrodescendentes, povos indígenas, povos ciganos ou a outros povos de comunidades tradicionais, população de baixa renda, pessoas com deficiência, diversidades de orientação sexual ou que expresse qualquer outra forma de preconceito, racismo e discriminação, ou de incentivo ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
4 DIVULGAÇÃO
4.1 A lista de autores inscritos nesta Chamada Pública será divulgada na página da Prefeitura Municipal de São Luís na internet: http://www.saoluis.ma.gov.br a partir de 24 de outubro de 2017.
PARAGRAFO ÚNICO – É vedada a cessão ou transferência do lançamento da obra para outro autor.
5 DO LANÇAMENTO
5.1 As sessões de lançamentos terão duração, no máximo, de 40min (quarenta minutos), sequenciada pela sessão de autógrafo com o mesmo tempo de duração.
5.2 A data e horário de cada lançamento será definido no ato da entrega da ficha de inscrição conforme indicação do escritor.
6 DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A inexatidão ou falsidade documental, ainda que constatada posteriormente à realização da inscrição, implicará na sua eliminação sumária.
6.2 Os casos omissos serão dirimidos pela Coordenação Geral da 11ª Felis, submetidos à apreciação superior da SECULT, em última instância administrativa.
6.3 É garantido à SECULT o direito de, no interesse da Administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, esta Chamada Pública, dando ciência aos participantes, na forma da legislação.
6.4 Fica eleito o Foro da Comarca de São Luís - MA para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da interpretação e aplicação da presente Chamada Pública Nº 01/2017.
São Luís, 06 de outubro de 2017.
CARLOS MARLON DE SOUSA BOTÃO
Secretário Municipal de Cultura - SECULT
11ªFEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS - FELIS
INSCRIÇÃO PARA LANÇAMENTO DE LIVRO
DATA: ____ / ____ / 2017 Nº_____________
- TÍTULO: _______________________________________________________________
- AUTOR:________________________________________________________________
- PÚBLICO ALVO: _______________________________________________________
RG/CPF: ___________________________________________________________________
Endereço: __________________________________________________________________
Telefone (fixo e celular): _______________________________________________________
E-mail: _____________________________________________________________________
- SINOPSE DA OBRA:
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- 5. RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O LANÇAMENTO:
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___________________________________ ASSINATURA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO
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___________________________________ ASSINATURA FUNCIONÁRIO – SECULT
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11ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS - FELIS COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO - LANÇAMENTO DE LIVRO
ESCRITOR: __________________________________________________Nº INSCRIÇÃO:______
VISTO SECULT: ______________________ DATA: ____/____/ 2017 |
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