A Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Luís – SECULT torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil para celebrar parceria técnico-financeira para planejar, organizar, promover e executar o projeto Carnaval 2017, eventos artísticos culturais, realizados tradicionalmente neste município e que tem como objetivo central realizar o concurso carnaval de São Luís, com acesso gratuito da população, promovendo o fomento à economia da cultura no período momesco.O procedimento de parceria reger-se-á pelas disposições contidas neste EDITAL, PORTARIA CONJUNTA SEMGOV/CGM No 01, na INSTRUÇÃO NORMATIVA No18 DO TCE/MA, de 03 de SETEMBRO DE 2008, LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, no art. 116 da Lei 8.666/93 e demais normas correlatas.
EDITAL Nº 04-2017 CARNAVAL- CHAMADA PÚBLICA
ANEXO I - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE FOMENTO
