A Secretaria Municipal de Cultura do Município de São Luís – SECULT torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de propostas de produtoras culturais para celebrar permuta para executar o projeto Passarela do Samba 2017, evento artístico cultural, realizado tradicionalmente neste município e que tem como objetivo central realizar o concurso das agremiações carnavalescas de São Luís, com acesso gratuito da população, promovendo o fomento à economia da cultura no período momesco. O procedimento de permuta reger-se-á pelas disposições contidas neste EDITAL, Código Civil Brasileiro, Lei 8.666/93, ADIN – 927 STF e demais normas correlatas.
EDITAL Nº03-2017-PMSL-SECULT e ANEXO I
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO_ CARNAVAL 2017 CONVÊNIO
ANEXO III -MINUTA DE CONTRATO PERMUTA CARNAVAL
