Edital de Chamamento Público/Seleção nº 02/SEMGOV/2016
A Secretaria Municipal de Governo do Município de São Luís – SEMGOV torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de propostas de entidades e organizações sociais sem fins lucrativos para celebrar parceria técnico-financeira para planejar, organizar, promover e executar 24 ações sociais nos termos da Lei 6.024 de 2015, que dispõe sobre a criação e Implementação do Programa Todos por São Luís, que tem como objetivo central oferecer serviços gratuitos que promovam cidadania e inclusão social da população, sobretudo a da mais carente, em bairros da grande São Luís e da zona Rural, no período de janeiro à dezembro de 2017, conforme especificação e quantitativos previstos no edital, que se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). As propostas serão recebidas até o dia 27 de dezembro de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO Nº 02 SEMGOV 2016
Anexo I - Minuta de Plano de Trabalho
Anexo II - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-2016
Anexo III - Minuta de Convênio
Anexo IV - Declaração Negativa de Vínculo
Anexo V - Declaração Negativa de Débito