EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SELEÇÃO Nº 01/SEMGOV/2016
A Secretaria Municipal de Governo do Município de São Luís – SEMGOV torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de propostas de entidades e organizações sociais sem fins lucrativos para celebrar parceria técnico-financeira para planejar, organizar, promover e executar 24 ações sociais nos termos da Lei 6.024 de 2015, que dispõe sobre a criação e Implementação do Programa "Todos por São Luís", que tem como objetivo central oferecer serviços gratuitos que promovam cidadania e inclusão social da população, sobretudo a da mais carente, em bairros da grande São Luís e da zona Rural, no período de junho à dezembro de 2016, conforme especificação e quantitativos previstos neste edital. O procedimento de conveniamento reger-se-á pelas disposições contidas neste EDITAL, na PORTARIA CONJUNTA SEMGOV/CGM No 01, de 01 MAIO DE 2016, na INSTRUÇÃO NORMATIVA no 18 DO TCE/MA, de 03 de SETEMBRO DE 2008, no art. 116 da Lei 8.666/93 e demais normas correlatas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO Nº 01 SEMGOV 2016
Anexo I - Minuta de Plano de Trabalho
nexo II - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-2016
Anexo III - Minuta de Convênio
Anexo IV - Declaração Negativa de Vínculo
Anexo V - Declaração Negativa de Débito
Resultado do Chamamento Público
Resultado Final Chamamento Público
EXTRATO DE CONVÊNIO Todos Por São Luís
