Edital de Chamamento Público/Seleção nº 01/SEMCAS/2016
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social do Município de São Luís – SEMCAS torna pública, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de propostas de entidades e organizações de Assistência Social nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social para oferta do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme especificação e quantitativo de grupos por cada território, devendo as Entidades e Organizações sem fins lucrativos, interessadas na manutenção e/ou estabelecimento de parceria com esta Secretaria, apresentarem suas propostas no local e data identificados no item 1. O procedimento de conveniamento reger-se-á pelas disposições contidas na legislação em vigor, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital.
As propostas serão recebidas até o dia 12 de fevereiro de 2016.
Edital de Chamamento PúblicoSeleção n 01SEMCAS2016
ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
ANEXO III Checklist- PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES
ANEXO IV Declaração Negativa de Vínculo
ANEXO V Declaração Negativa de Debito Art. 299
- Entidades classificadas para a 2ª etapa do Processo Seletivo Edital nº 01/2016
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ EDITAL Nº 01/2016 RESULTADO FINAL
