Prefeito Eduardo Braide apresenta ações para preservação do Centro Histórico durante Encontro Brasileiro realizado em São Luís
Por Jock Dean (SECOM)
Até o sábado (11), São Luís sedia o 8° Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento acontece no Complexo Fábrica Santa Amélia, no Centro, e tem como tema “Turismo, a riqueza do Brasil no cenário pós-pandemia: o Patrimônio Cultural e Natural como ativo para o desenvolvimento”.
Durante a abertura do evento, o prefeito Eduardo Braide apresentou as ações de sua gestão para a preservação do Centro Histórico de São Luís, cidade reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Mundial desde 1997.
“São Luís, durante três dias, é a capital do Patrimônio Mundial do Brasil, representando todas as cidades históricas e turísticas do país. Ao longo desses dias vamos demonstrar todo o cuidado que temos que ter com nossas cidades, preservando não apenas os centros que são patrimônio, mas principalmente cuidando das pessoas que vivem neles. Deste encontro sairá um documento muito importante, a Carta de São Luís 2021, com propostas de ações e políticas públicas para preservar o patrimônio e fazer dele fonte de geração de emprego e renda”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.
O presidente da OCBPM, Mário Ribas, informou que o encontro está voltando a São Luís com uma nova perspectiva.
“Os debates deste encontro acontecem após a aprovação pelo Tribunal de Contas da União do Acórdão nº 3.155/2017, que recomendou ao Governo Federal a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio Mundial do Brasil. Isso significa que o governo precisa implantar ações concretas para a preservação do patrimônio natural, cultural, imaterial e da humanidade e com isso, promover o desenvolvimento do turismo nessas cidades, gerando emprego e renda”, informou.
Preservação do Patrimônio
Durante o encontro, o prefeito Eduardo Braide apresentou as ações que vem desenvolvendo desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano, para manutenção e preservação do patrimônio. Um dos destaques da sua fala foi o programa Centro Acessível, por meio do qual estão sendo executadas diversas intervenções para proporcionar mais segurança e conforto às pessoas com deficiência, sejam turistas ou moradores da cidade, que frequentam o sítio histórico ludovicense.
A requalificação da Rua do Giz, eleita uma das seis ruas mais bonitas do Brasil, também foi citada pelo gestor municipal. As obras foram entregues dia 8 de setembro deste ano, quando a cidade comemorou 409 anos de fundação. A Fonte do Ribeirão, que também foi totalmente recuperada, foi outro exemplo dado pelo prefeito.
O prefeito Eduardo Braide citou ainda a parceria firmada entre a Prefeitura de São Luís e a Equatorial Maranhão para a requalificação das ruas do Sol e da Paz; e a restauração da fachada do Mercado das Tulhas, que está sendo realizada por meio do programa Canteiro Escola, executado em parceria com diversas instituições e a iniciativa privada para capacitar profissionais para trabalhar nas obras de restauro e preservação realizadas no Centro Histórico.
A recuperação do antigo prédio do BEM, na Rua do Egito; e a requalificação da Galeria Santo Ângelo também estão entre as ações que estão sendo executadas para a recuperação e preservação do patrimônio histórico da capital.
Cidade Patrimônio
A coordenadora do Setor de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula, que veio ao evento representando a diretora do Escritório da Unesco em Brasília e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, destacou os títulos de São Luís.
“São Luís têm títulos de patrimônio da maior importância. Além do título de Patrimônio Cultural Mundial, que recebeu pelo valor do seu sítio arquitetônico, a cidade tem ainda o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade. Claro que este é um título não da cidade, mas do Bumba-Meu-Boi, uma das principais manifestações culturais do estado, mas São Luís, por ser a capital, acaba sendo a grande vitrine. De modo que São Luís representa uma diversidade cultural magnífica. Por isso, estou muito feliz de estar participando deste encontro nessa cidade. Tenho a certeza que será um encontro muito produtivo”, afirmou.
A presidente da Fumph, Kátia Bogéa, destacou a excepcionalidade do Centro Histórico de São Luís. “Nós temos a responsabilidade perante o mundo inteiro de conservar o nosso Centro Histórico, que tem um valor excepcional pelo seu traçado urbano espanhol, sua construção portuguesa e a influência dos diversos povos - europeus, indígenas, africanos entre outros - na formação do nosso patrimônio imaterial. Durante este encontro vamos discutir possibilidades criativas para a manutenção destes patrimônios em São Luís e todas as cidades que estão aqui por meio de políticas públicas concretas e parcerias com a iniciativa privada”, disse.
Carta São Luís 2021
No primeiro dia do evento, o prefeito Eduardo Braide e demais representantes das cidades que fazem parte a OCBPM reuniram-se para debater a formatação da Carta de São Luís 2021, documento que será gerado ao longo do encontro e reunirá as reivindicações das cidades para a preservação dos patrimônios mundiais, naturais, culturais e imateriais.
Entre as sugestões apresentadas pelo prefeito Eduardo Braide estão a criação de mecanismos que garantam que as ações de preservação dos patrimônios sejam encaradas como políticas de estado e não de governo e o comprometimento do Congresso Nacional em debater e aprovar a criação de um fundo que garanta os recursos necessários para a implantação destas políticas.
O documento terá cerca de 30 propostas que serão encaminhadas aos governos municipais, estaduais e federal, além de entregue ao Congresso Nacional para que sejam feitos os debates necessários para a garantia das políticas públicas voltadas para o setor.
Encontro
No primeiro dia do Encontro, os participantes foram recepcionados com uma mostra da cultura local, podendo conferir uma apresentação do Bumba-Meu-Boi de Maracanã. O prefeito Eduardo Braide recebeu kits com produtos típicos das diversas cidades que compõem a OCBPM e entregou a cada um dos representantes um kit contendo produtos típicos de São Luís, além de uma moldura com paisagem do Centro Histórico.
Após as falas institucionais, aconteceu a palestra on-line “O Patrimônio Cultural e Natural como ativo para o desenvolvimento local: Centros de Interpretação do Patrimônio Mundial e Sinalização Turística de Sítios Históricos em Portugal”, ministrada pelo diretor do Museu Nacional Soares dos Reis, da cidade do Porto (Portugal), António Ponte.
Entre os temas que estão sendo abordados nos três dias de evento, estão a forma como o patrimônio cultural e natural podem ser melhor aproveitados pelas cidades históricas para a melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da economia local, com foco na economia criativa, no turismo e na cultura.
O Encontro tem por objetivo trabalhar a governança do turismo nas cidades patrimônio mundial e históricas brasileiras de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo, especialmente no momento pós-pandemia.
Também participaram da abertura, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional, deputado Hildo Rocha (MDB-MA); o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary; o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Maranhão, Albertino Leal de Barros Filho, representando o diretor- presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles; o secretário de Estado de Cultura, Anderson Lindoso; a secretaria de Turismo do Distrito Federal e presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (Fornatur), Vanessa Mendonça; o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez; e a chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultural e do Turismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciane Gorgulho.
Acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários municipais de Turismo, Saulo Santos; de Meio Ambiente, Karla Lima; da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; e o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Felipe Mussalém.
O evento é uma realização da Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OCBPM), com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e Secretaria Municipal de Turismo (Setur). Participam do encontro representantes de organismos nacionais e internacionais públicos e da iniciativa privada que atuam na manutenção e preservação do Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
