Prefeitura mantém diálogo com Ministério Público sobre retorno das aulas presenciais em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), recebeu, na semana passada, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) para tratar pautas pertinentes ao retorno das aulas presenciais no modelo híbrido, dentre outras demandas de melhorias e ações da pasta. 

A reunião aconteceu no auditório da sede da Semed e contou com a presença do secretário Marco Moura; do secretário adjunto de Administração e Finanças da Semed, Maurício Hiluy; da chefe da Assessoria Jurídica da Semed, Flávia Ribeiro, da titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social; a promotora Doracy Reis; e do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, promotor Paulo Avelar. 

Na ocasião, foi apresentado pela equipe da Semed, o Termo de Colaboração com Escolas Comunitárias ao MP/MA que mostra os trâmites para adesão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A equipe do órgão apresentou também os protocolos sanitários de retorno às aulas presenciais, na modalidade híbrida, as melhorias nos processos educacionais, os avanços emergenciais, as soluções sólidas para que o Município ofereça uma educação moderna e humana. Foi acordado entre as partes a criação de um Comitê de Acompanhamento e um Calendário com prazos definidos de concessão ao Fundeb, reforçando as informações em conjunto. 

O secretário da Semed, Marco Moura, destacou que a Prefeitura de São Luís foi a primeira cidade do Nordeste a disponibilizar a vacinação dos profissionais da Educação.

“Estou esperançoso que no próximo semestre letivo possamos abrir as portas de nossas escolas e receber nossas crianças com muita responsabilidade e segurança. Com todos os nossos profissionais da Educação imunizados, testagem para a comunidade escolar em caso de alguma suspeita, higienização das unidades de ensino e dos transportes escolares poderemos ter segurança neste retorno gradual”, disse o secretário.

Para o promotor Paulo Avelar, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, as reuniões de acompanhamento das ações da Semed estão acontecendo regularmente visando, justamente, uma aproximação maior entre Governo Municipal, Ministério Público e Sindicato da Educação.

“Venho acompanhando todo o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Educação, a reestruturação das escolas, a busca de parcerias, adequação aos protocolos sanitários e todo os esforços para que a educação possa fluir o mais breve possível. Temos muito a conquistar e com planejamento teremos resultados significativos”.

Protocolos sanitários

O secretário Marco Moura e comitiva apresentaram plano de retomada das aulas no modelo híbrido com os protocolos de saúde. Ele detalhou todas as ações e medidas elaboradas dentro dos protocolos que deverão ser seguidos por toda rede municipal. 

“Hoje, estamos melhor equipados do que quando assumimos a gestão do Município. Estamos reestruturando as escolas municipais, adaptando-as ao protocolo de saúde, com orientações de higiene para o controle da Covid-19. Estamos construindo uma retomada com alinhamento mais equilibrado”, afirmou o secretário Marco Moura, reiterando a intenção de retorno gradual das aulas presenciais em agosto com responsabilidade, na modalidade híbrida.

Marco Moura também reforçou que a educação não parou e segue ofertando as aulas remotas por meio de diversas plataformas e também atendendo os alunos com dificuldade de acesso à internet ou que não têm equipamentos, com as atividades impressas. 

Lindonjonson Gonçalves, promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, reconheceu o empenho da atual gestão, ressaltando a importância de reuniões de apresentação dos relatórios das atividades da secretaria de forma regular. “Reunião como esta mostra o compromisso da atual gestão com a transparência, isso é o básico de uma gestão pública”, disse o promotor. 

Para Gusmaia Pestana, secretária adjunta de Ensino da Semed, “é preciso retornar, gradativamente, com os pés no chão, pois a volta às aulas presenciais implica na maior circulação de pessoas nos ambientes e no transporte. A Semed vem trabalhando para que isso aconteça com responsabilidade”, pontuou. A secretária disse ainda que, “cumpridos todos os protocolos, as escolas estarão seguras, assim como será baixo o risco de transmissibilidade entre as crianças”, disse.

Comitê de Acolhimento Emocional

A equipe da Semed vem trabalhando para acolher a todos os alunos com os cuidados que o atual momento exige. Um Comitê de Acolhimento Emocional de formação sobre a saúde escolar está sendo criado para que gestores e coordenadores escolares possam estar aptos a tomar as providências iniciais em caso de alguma intercorrência causada pela pandemia do coronavírus de alunos durante as aulas no formato híbrido. Em agosto, os professores passarão por essa acolhida emocional com a realização de formações voltadas para a comunidade escolar. 

“Nós estamos elaborando um programa robusto que deverá durar de agosto até dezembro, voltado para toda nossa rede com profissionais gabaritados na identificação de pessoas com problemas emocionais. Queremos chegar o mais próximo possível do ideal, esse é o nosso objetivo”, finalizou o secretário Marco Moura. 

Estiveram presentes, ainda, na reunião profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e representantes do Sindicato da Educação (Sindeducação).