Prefeitura de São Luís segue com gravações de videoaulas de curso de capacitação para guardas municipais
Por Redação Agência (SECOM)
A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), via Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), dá continuidade as videoaulas referentes ao Estágio de Qualificação Profissional (EQP) direcionado aos guardas municipais de São Luís com porte de arma de fogo.
Na manhã desta quarta-feira (14), foi gravada a disciplina “Conhecimento Jurídico” que deverá ser disponibilizada aos participantes da formação a partir do dia 20 deste mês. A formação já está no terceiro módulo e as aulas estão sendo gravadas na EGGEM.
“Agradecemos a parceria com a EGGEM, que está sendo fundamental em todas as etapas do estágio. Desse modo, os nossos servidores recebem uma qualificação eficaz”, expressou o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso.
A disciplina “Conhecimento Jurídico” foi ministrada pelo advogado Victor Duarte, superintendente da Blitz Urbana de São Luís. Na ocasião, ele discorreu sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que orienta a ação dos profissionais na forma de abordagem e na maneira como será o tratamento ao cidadão.
“Como eles exercem uma função essencial e precisam se capacitar o tempo todo, tomando conhecimento das novas leis, a disciplina ‘Conhecimento Jurídico’ se torna fundamental”, pontuou o advogado.
Estágio de Qualificação Profissional
Enquanto as videoaulas estão sendo gravadas, os guardas municipais já estão tendo acesso a outras, como “Uso Proporcional da Força” e “Gerenciamento de Crises”, na plataforma da EGGEM.
Primeiramente, o processo está ocorrendo na modalidade Ensino a Distância (EAD). No entanto, a carga horária de 80 horas também inclui a modalidade presencial.
“O EQP é muito importante porque capacita o guarda municipal de forma continuada para exercer suas atividades”, salientou o diretor do Centro de Ensino e Capacitação (CEC) da Semusc, Carlos André Collins.
O EQP é realizado anualmente, sendo que um dos objetivos específicos é construir, em conjunto com o corpo docente e discente, o perfil profissional do guarda municipal, dentro de uma concepção de agente transformador da realidade social e histórica em que está inserido.
O conteúdo programático inclui várias disciplinas, como “Técnicas de Imobilização e Condução”, “Técnicas de Defesa Pessoal” e “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”. O Estágio de Qualificação Profissional será encerrado no dia 16 de dezembro, conforme a programação elaborada pelo Centro de Ensino e Capacitação da Semusc.
