Prefeitura de São Luís reforça importância da matrícula escolar para recebimento do Bolsa Família
Por Redação Agência (SECOM)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem feito um trabalho de busca ativa para que nenhuma criança em idade escolar fique fora das salas de aula. A matrícula e permanência na escola também garantem que benefícios como o Bolsa Família continuem chegando às famílias dos estudantes das redes federal, estadual, municipal e particular.
O programa Bolsa Família (PBF) é um benefício de transferência direta de renda, voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, para assegurar a elas o direito à alimentação, acesso à educação, à saúde e à assistência social. Para recebê-lo é necessário que os pais mantenham os estudantes matriculados, garantindo assim, a continuidade dos estudos e o acompanhando do seu desempenho na escola.
De acordo com os requisitos do Bolsa Família, os estudantes de 6 e 15 anos devem ter presença mínima mensal de 85% nas aulas e os jovens entre 16 e 17 anos devem ter pelo menos 75% de presença escolar.
Para o secretário municipal de Educação, Marco Moura, o Bolsa Família é um programa fundamental para que as famílias consigam complementar sua renda mensal familiar e oferecer mais suporte aos estudantes. Portanto, é importante que as famílias atentem às exigências e que não abram mão de matricular os filhos nas escolas, zelando pela sua educação.
“A Semed, juntamente com parceiros como o Unicef, Semcas, Semus e os conselhos tutelares, tem feito um trabalho intenso na busca ativa, identificando as crianças e adolescentes que estão fora da escola, para que retornem, e suas famílias os matriculem devidamente nas escolas e possam ter garantido esse benefício. Estamos à disposição da população para que tirem suas dúvidas e atualizem seus cadastros junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência”, afirmou o secretário Marco Moura.
Programa
O acompanhamento do programa Bolsa Família é articulado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), para, de fato, validar as famílias no programa.
Na Semed, o acompanhamento é realizado pela Superintendência do Bolsa Família, na condicionalidade Educação, que realiza a alimentação do Sistema Presença em uma plataforma on-line, a partir dos formulários de frequência vindos das escolas.
De acordo com a superintendente do Bolsa Família da Semed, Yolete Alves, apesar da suspensão das aulas presenciais e interrupção do segundo período de registro da frequência referente aos meses de abril e maio de 2021, conforme Portaria MC nº 624, de 31 de março de 2021 e a Instrução Normativa MC nº 04, da 04 de abril de 2021, a manutenção dos benefícios aos estudantes permanece ativo.
“Em decorrência da pandemia da Covid-19, no ano de 2020, houve a suspensão dos períodos de coleta e registro de frequência do Bolsa Família, contudo não houve quaisquer prejuízos para os beneficiários do programa. As famílias cadastradas continuaram com seus benefícios depositados normalmente. Cabe aos pais a permanência dos filhos na escola para não perder o seu direito ao programa”, afirmou Yolete Alves.
A Semed está disponibilizando novas vagas para matrículas na Educação Infantil, que inclui creche e pré-escola; no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. Para saber em quais escolas ainda há vagas basta entrar em contato com a Semed pelo e-mail matricula@edu.saoluis.ma.gov.br e pelo telefone 3212-8233.
