Prefeitura de São Luís retoma calendário de atendimento para o Cartão Gratuidade 2021
Por Redação Agência (SECOM)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), retomou o atendimento dos serviços de emissão do Cartão Gratuidade do calendário 2021, com agendamento de instituições, a partir de hoje (15), nos Terminais de Integração de Transportes da capital. O atendimento tem como público-alvo idosos, aposentados e pessoas com direito ao passe livre.
O calendário de agendamento foi paralisado em março, em função das medidas de restrições de atividades públicas respaldadas em decretos municipais, necessárias para a contenção da Covid 19. Segundo o secretário Cláudio Ribeiro, o atendimento seguirá um cronograma de agendamento que será divulgado, conforme as datas já definidas com as instituições conveniadas, visando garantir o direito de quem precisa do benefício.
“Esse atendimento obedecerá às medidas de contingências no que se refere à retomada das atividades presenciais nos postos de atendimento nos Terminais de Integração de maneira gradual, programada e segura, alinhada com as orientações sanitárias já estabelecidas”, completou o titular da SMTT.
A SMTT informa que o agendamento será retomado por instituições que tiveram o atendimento interrompido em março. São elas: CAPs AD Monte Castelo, Centro de Nefrologia, Hospital Getúlio Vargas. Todas essas instituições serão atendidas em abril, obedecendo o número reduzido de pessoas. Para o próximo mês, novas instituições serão agendadas, seguindo o cronograma de atendimento.
Saiba Mais
A medida tem como finalidade disponibilizar a primeira via e renovação do Cartão de Gratuidade às pessoas usuárias de transporte público na capital com direito ao benefício.
A emissão será nos terminais e ocorrerá da seguinte forma:
Cartão de Gratuidade para Idoso e aposentado: Atendimento não tem necessidade de agendamento e será realizado nos quatro postos de atendimento dos Terminais de Integração da Cohama-Vinhais, Cohab-Cohatrac, São Cristóvão e Praia Grande.Cartão de Passe Livre (PDC - Pessoa com deficiência, doenças ou comorbidades definidas em Lei, sem o auxílio de perícia): Atendimento permanece restrito ao posto de atendimento do Terminal da Integração da Praia Grande e será realizado com agendamento já pré-definido pelas instituições conveniadas com o setor de Gratuidade, tais como CAPS, Casa de Apoio Ninar, Centro de Nefrologia do Maranhão, Apae e Hospital Presidente Vargas. As perícias médicas para a aquisição da primeira via do Cartão do Passe Livre continuam suspensas.
Lista de documentos necessários para a aquisição dos benefícios
- Cartão de Passe Livre: RG, CPF, atestado padrão ou pelo SUS e comprovante de residência
- Cartão de Gratuidade para Idoso de 65 anos: RG e comprovante de residência
- Cartão de Gratuidade para Idoso de 64 anos: RG, comprovante de residência (do beneficiário ou cônjuge), certidão negativa de INSS (de ambos), além da Carteira de Trabalho (dos dois)
- Cartão de Gratuidade do Aposentado: RG, CPF e ato de aposentadoria.
- Horário de atendimento será das 8h às 17h, sem intervalo
