SEMFAZ orienta escolas particulares sobre tributos municipais

Ciente das dificuldades enfrentadas por proprietários de estabelecimentos privados de ensino no cumprimento das normas previstas pela legislação tributária, a Associação Maranhense das Escolas Particulares (AMEP) realizou, nesta sexta-feira (15), o I Encontro de Escolas Particulares do Maranhão. A convite da Associação, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), apresentou a palestra “Educação Fiscal Municipal para Instituições de Ensino de São Luís – Orientações acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)”.

A palestra teve como foco orientar os participantes sobre as obrigações tributárias municipais, assim como elucidar dúvidas sobre as fiscalizações às instituições privadas de ensino e como os administradores das unidades escolares devem proceder para cumprir as normas previstas pela legislação tributária.

Para a superintendente da Área de Fiscalização da SEMFAZ, Nayde Carvalho, que ministrou a palestra, “eventos dessa natureza são importantes porque permitem aos órgãos fazendários a oportunidade de orientar as empresas, no caso presente as instituições de ensino sobre as legislações que regulamentam a cobrança dos tributos, no tocante a SEMFAZ, o ISSQN”, afirmou.

De acordo com o presidente da AMEP, Darlon Frazão Guimarães, a política da associação de aproximação com os órgãos fiscais tributários é essencial para o melhor andamento da entidade e de seus associados. “A participação da Secretaria e Fazenda Municipal no evento para esclarecimento das questões tributárias é essencial para a saúde financeira das instituições associadas, para melhor se adequarem como contribuintes”, explicou.

Participaram do evento, os auditores fiscais de carreira que compõem o grupo de fiscalização de escolas, Danielle Costa Brandão, Obed Leite Vieira, Pedro Morais Neves, Saulo Mascarenhas Vargas e Nayde Carvalho Fonseca.