Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais

Prefeitura realiza audiência pública do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís

13/12/2023 18h07 - Atualizada em 15/12/2023 17h18
Secom

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), vai realizar a Audiência Pública Geral do Plano Setorial de Água e Esgoto de São Luís, nesta sexta-feira (15), às 9h30.

A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, via Semispe, com a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) do Estado do Maranhão, a Vale e a empresa contratada Tractebel Enegie, para desenvolver o ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’, com objetivo de adequar esses serviços ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A audiência pública pretende envolver a população na contribuição e na busca de soluções compartilhadas para o saneamento de São Luís. O Plano consiste na elaboração de um diagnóstico e prognóstico dos sistemas de água e esgoto de São Luís, bem como apresentar metas e propostas de programas para o saneamento da capital.

Ao longo do processo metodológico de participação e controle social do ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’, foram realizadas, além das consultas públicas on-line, eventos públicos para contribuição no diagnóstico do plano, contemplando audiências públicas nos respectivos territórios de São Luís: Centro, João Paulo/Coroadinho, Cidade Operária, Calhau/Vinhais, Turu/Cohab, Zona Rural e Itaqui-Bacanga.

“Essa é uma etapa importante para o Saneamento da nossa cidade. Ouvir a população é garantir a efetiva participação social na construção do Plano Setorial de Água e Esgoto que norteará a gestão municipal nas políticas públicas de saneamento para São Luís”, ressaltou a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

Os eventos públicos do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário’ foram iniciados há um mês e são uma ferramenta crucial para a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o uso adequado dos recursos hídricos.

Serviço: 

O quê: Prefeitura realiza audiência pública do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís

Quando: 15 de dezembro (sexta-feira)

Horário: 9h30

Local: Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Uema (Rua da Estrela, n°472 – Centro Histórico)