Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Obras e Serviços Públicos (Semosp), lança, nesta quinta-feira (9), o edital para duas consultas públicas do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de São Luís’ (PSAESL).

- Confira o edital completo

As consultas públicas ficarão disponíveis no portal da Prefeitura pelo período de 15 dias, cada uma delas. O objetivo é garantir que a população de São Luís participe ativamente, contribuindo na construção do plano sobre os serviços de abastecimento de água e esgoto no Município de São Luís.

- Participe da consulta pública

A iniciativa é uma parceria estabelecida entre Prefeitura de São Luís, via Semispe, com a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) do Estado do Maranhão, a Vale e a empresa contratada Tractebel Enegie, para desenvolver o ‘Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís’, com escopo de adequar esses serviços ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Verônica P. Pires, secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, destaca a relevância da participação social no processo de consulta pública dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para garantir que as necessidades e demandas locais sejam devidamente contempladas.

“A consulta pública oferece a oportunidade de engajamento e diálogo entre os diversos segmentos da sociedade, promovendo uma gestão participativa e transparente”, ressaltou.

O ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário’ é uma ferramenta crucial para a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o uso adequado dos recursos hídricos.

Portanto, é importante que os cidadãos participem ativamente da consulta pública, contribuindo para a definição de eventos públicos e com subsídios para a construção dessa política tão fundamental à vida de todos, cujo objetivo geral é alcançar as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Serviço

O quê: Prefeitura de São Luís lança edital para consultas públicas do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município De São Luís’

Quando: 1ª consulta - de 9 a 24 de novembro; 2ª consulta - de 27 de novembro a 12 de dezembro

Onde: Portal da Prefeitura de São Luís