Selos de Estacionamento Especial
Documentos necessários para solicitação da Credencial de Estacionamento
Credencial para Idoso
1 - Requerimento;
2 - Documento de Identificação: cópia da Carteira de Identidade ou da CNH;
3 - Comprovante de Residência atualizado do Município de São Luís: cópia da conta de água, luz, telefone ou ainda outra correspondência EM NOME DO REQUERENTE.
Renovação Credencial para Idoso
1 - Requerimento;
2- Documento de Identificação: cópia da Carteira de Identidade ou da CNH;
3- Cópia da Credencial anterior frente e verso.
Observação: O prazo para recebimento da credencial é de 15 a 20 dias úteis, na Superintendência de Trânsito - SMTT
Credencial para Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
1 - Requerimento;
2 - Documento de Identificação: cópia da Carteira de Identidade ou da CNH.
3 - Comprovante de Residência atualizado do Município de São Luís: cópia da conta de água, luz, telefone ou ainda outra correspondência em nome do requerente.
4 - Laudo Médico atualizado de Instituição credenciada (municipal, estadual, privada - emitido até 8 meses).
Observação: O laudo deve ser o mais atual possível. E precisa fornecer, além do código da CID, detalhes sobre as limitações funcionais da pessoa na prática, ou seja, a deficiência e sua sequela.
Renovação P.N.E
1 - Requerimento;
2 - Documento de Identificação: cópia da Carteira de Identidade ou da CNH;
3 - Cópia da Credencial anterior frente e verso.
4 - Laudo Médico de Instituição credenciada (Municipal, Estadual, Privada): no caso de deficiência temporária laudo deve ser emitido até 8 meses; no caso de deficiência permanente o último laudo emitido.
Observação: O prazo para recebimento da credencial é de 15 dias úteis, na Superintendência de Trânsito - SMTT
Solicitação para Gestantes
1 - Requerimento;
2 - Documento de Identificação: cópia da Carteira de Identidade ou da CNH;
3 - Comprovante de Residência atualizado do Município de São Luís: cópia da conta de água, luz, telefone ou ainda outra, correspondência em nome do requerente;
4 - Laudo Médico com o tempo de gestação.
Observação: A gestante tem direito a renovação da credencial por mais um ano.
Lactante com Criança de Colo
1 - Requerimento;
2 - Documento de Identificação: cópia da Carteira de Identidade ou da CNH;
3 - Comprovante de Residência atualizado do Município de São Luís: cópia da conta de água, luz, telefone ou ainda outra correspondência em nome do requerente;
4 - Certidão de Nascimento da criança.
Observação: A lactante não tem direito a renovação da credencial.
Credenciais para Oficial de Justiça
1 - Requerimento;
2 - Documento de Identificação: cópia da CNH;
3 - Cópia do CRLV;
4 - Cópia da Carteira de Oficial especificamente da comarca de São Luís;
5 - Certidão assinada pelo Juiz responsável;
6 - Comprovante de Residência atualizado do Município de São Luís: cópia da conta de água, luz, telefone ou ainda outra, correspondência em nome do requerente.
Requerimentos disponíveis para download. Após o preenchimento, anexar todos os documentos necessários.
OBS.: Requerimento IDOSO e PESSOA COM DEFICIÊNCIA é o mesmo, apenas marque à qual necessidade se enquadra.