Prefeitura de São Luís participa de audiência pública sobre a LDO 2022
Secom
Com o intuito de dialogar com o poder público e a sociedade civil, a Prefeitura de São Luís participou, na última quarta-feira (21), da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2022, na Câmara de Vereadores de São Luís. Na ocasião, as secretarias da Fazenda (Semfaz) e de Planejamento (Seplan), que são os órgãos responsáveis pela organização, planejamento e elaboração do documento, fizeram a apresentação detalhada do documento.
A LDO define as normas orçamentárias e visa estabelecer metas e prioridades para o ano seguinte. Durante a audiência, vereadores, secretários, representantes de diversos órgãos públicos e a sociedade civil discutiram sobre recursos que o município pretende economizar; traçaram regras e limites para as despesas dos Poderes; além de disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades.
O superintendente de Desenvolvimento de Serviços Públicos da Seplan, Danilo Pereira, apresentou todos os detalhes sobre a LDO, as metas e prioridades para elaboração e execução do documento, além de mostrar os pontos mais importantes, as receitas e o que deve ser levado em consideração pela atual gestão no primeiro ano de mandato.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu Dias, é de extrema importância discutir com a sociedade para esclarecer pontos sobre o trabalho da Seplan, assim, a população passa a ter conhecimento sobre o que o município pode fazer ao longo dos anos.
“Hoje, a sociedade ludovicense pode conhecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias que irá estabelecer as bases para construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) que entrará em vigor em 2022”, explicou.
Para o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, a Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LDO, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas.
“O momento é de cautela, devido à pandemia. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, esclareceu.
O vereador Marquinhos (DEM), que preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara, mediou as discussões e afirmou que momentos como a audiência pública sobre a LDO são cruciais para definir como a receita municipal deverá ser utilizada no próximo ano.
“Abrimos as portas para discutir e dialogar com a população. Estamos aqui focados em dar o nosso melhor ao povo de São Luís. A aprovação da LDO acontece depois de muito estudo e estamos felizes com o resultado”, disse o parlamentar.
Documento
A LDO foi aprovada na Câmara de Vereadores. O documento, que define diretrizes no âmbito orçamentário para o próximo ano, prepara o município para viabilização e execução das metas, estimando as receitas e fixando a programação das despesas para o exercício financeiro através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participaram, ainda, da audiência pública os secretários adjuntos da Semfaz, Nonato Fernandes e Monique Bragança e a assessora de Planejamento, Nair Goytacaz. No âmbito da Seplan, estiveram presentes, também, o secretário adjunto da Seplan, Eduardo Beckman e os superintendentes, Danilo Pereira e Octávio Soares.
Representando a Câmara, os vereadores Dr. Gutemberg (PSC), vice-presidente da Câmara Municipal; Ribeiro Neto (PMN), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN), Concita Pinto (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Beto Castro (Avante), Aldir Júnior (PL) e Paulo Victor (PCdoB). A OAB-MA, DPE-MA e Sociedade Civil enviaram representantes.
