Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

O prefeito Eduardo Braide, ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda e de diversas autoridades, entregou, neste sábado (17), 251 títulos de propriedade aos moradores dos conjuntos João do Vale I e II, no bairro da Aurora.

Os títulos entregues por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) são resultado do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social aguardado pela população há mais de 15 anos, quando o conjunto habitacional foi construído.

“Esta é a terceira solenidade de entrega de títulos de propriedade, e o sentimento é de gratidão em estar prefeito de São Luís e poder melhorar a vida de cada cidadão, a cada nova ação como esta, deixando nossa cidade cada vez mais humana. Agradeço ao Poder Judiciário, na pessoa do presidente Paulo Velten, ao Bruno, secretário de Urbanismo, e toda comunidade, associações, uniões, entidades, e os envolvidos nesse trabalho que é feito em conjunto. E tem mais coisa boa vindo aqui para a região”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que anunciou, em seguida, a iluminação de LED em todo o Residencial João do Vale.

Para realizar o processo de Regularização Fundiária da área foi firmada uma parceria entre a Semurh, a Associação Estadual de Apoio à Moradia Popular e o Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano e Habitação, o que garantiu o levantamento topográfico, estudo de perfil socioeconômico e ambiental, cadastro de moradores, análise de documentações, assim como as tratativas de cartório necessárias para a concessão do título à população. 

Realizando a qualificação jurídica dos processos e os registros de matrícula, o Tribunal de Justiça do Maranhão também dá suporte legal e é um parceiro no processo de entrega dos títulos de propriedade, que conta também com o apoio da Corregedoria. O presidente do TJMA, Paulo Velten, estava na solenidade e falou da importância desta política pública na garantia de direitos desses moradores. 

“O município é um protagonista nesse processo, que conta com o apoio do Poder Judiciário. É uma alegria estar aqui hoje, nesse momento que representa a matriz de todos os direitos porque, na medida em que se reconhece o título, o Poder Público tem a possibilidade de, agora, entrar com Políticas Públicas importantes que estabelecem e desenvolvem o ambiente urbano e as políticas de desenvolvimento da cidade, e portanto, todos estão de parabéns", frisou o presidente do TJMA, Paulo Velten. 

Em 2021, os moradores da comunidade São Joaquim de Itapera, na Zona Rural de São Luís, e do Residencial Camboa foram beneficiados e oficializados como proprietários de suas terras e casas após décadas de espera. No total, 601 títulos já foram emitidos pela Semurh, que tem como meta para 2023 a regularização de, pelo menos, mais 10 bairros da capital.

“Hoje é um dia muito importante para esta comunidade que já luta há mais de 15 anos pelo documentos de suas casas, e nesta terceira entrega de títulos de propriedade promovida pela gestão do prefeito Eduardo Braide, buscamos, através da Regularização Fundiária e de outras iniciativas, promover mais dignidade e melhorias habitacionais para nossa população”, disse o secretário de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, que agradeceu toda a sua equipe da Secretaria de Urbanismo pela dedicação desde o início dos trabalhos.

O título de propriedade é um benefício essencial e considerado como um dos primeiros passos para desenvolvimento de uma comunidade. Assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, o direito de posse, obtido por meio da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), que garante à população mais dignidade e segurança social para aqueles que têm acesso ao benefício.

“É com muita alegria que eu recebo esse título hoje que não me dá apenas o direito a casa, mas o direito a cidade também, porque junto com o título vem o meu direito de reivindicar outras políticas como saneamento básico, asfaltamento, e todos os outros", disse dona Maria Inês, que é moradora da comunidade e também faz parte da união de moradores do João do Vale como segunda secretária, além de ocupar o cargo de técnica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. 

Maria Vitória Frazão mora desde 2011 no Residencial João do Vale e falou do sentimento de receber o título do seu imóvel que, para ela, ainda não tinha essa sensação de pertencimento.  

"Nós morávamos nas nossas casas, mas na verdade não eram nossas casas verdadeiramente, já que não tínhamos o título, e hoje chegou o dia de receber esse documento que nos garante verdadeiramente a posse do nosso imóvel. Agradeço as equipes da prefeitura, na pessoa do prefeito Braide, e também não posso deixar de agradecer as equipes da União Por Moradia, que todo o tempo veio lutando para que esse dia chegasse, e a Deus porque ele é acima de todas as coisas. Obrigada”, agradeceu a moradora. 

Os vereadores Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL) e Manoel Filho (Avante) acompanharam o evento e parabenizaram a gestão municipal pela realização do sonho e da garantia de direitos dos moradores. 

“Vejo a alegria contagiante de todos esses moradores que estão recebendo esse título de propriedade. Tenho família aqui na Aurora e, como vereador de São Luís, me coloco à disposição de todos para trazer ações efetivas para esta comunidade. A Câmara de Vereadores está à disposição. Obrigado” 
disse o vereador do partido PL, Daniel Oliveira. 

“O que está acontecendo aqui hoje é o artigo quinto da Constituição Federal que diz, que a todos é assegurado não só o direito à vida e a liberdade, mas também o direito sagrado à moradia. Parabenizo todas as autoridades envolvidas”, frisou o vereador Manoel Filho.

“Eu fiz questão de vir aqui para a entrega desse documento tão importante. E o que vemos hoje aqui em primeiro lugar é a garantia de direitos e, em segundo lugar, é perceber que a população está sendo vista cada vez mais pela Prefeitura de São Luís, e eu me orgulho de estar a todo tempo ao lado do prefeito Eduardo Braide garantindo resultado positivo na prática”, enfatizou o vereador Marlon Botão. 

Também estavam na solenidade de entrega os secretários David Col Debella (Semosp); Mariana Miranda (Semad); o diretor da Blitz Urbana, Vitor Cunha; o controlador geral do município, Sérgio Mota; Sr. Marinho, líder comunitário da Aurora; Leandro Nogueira, secretário adjunto da Semurh; Creuzamar de Pinho, coordenadora da Associação Estadual de Apoio a Moradia Popular; Carlito Reis, presidente do Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano e Habitação; Maria Luiza, presidente da Associação de Moradores do Residencial João do Vale, além de representantes da Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras e da comunidade local.

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