Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), esteve reunida, nesta quarta-feira (27), com consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater sobre novos investimentos no Centro Histórico da capital.

A ideia é expandir os programas habitacionais na região seguindo as ações do programa “Vem pro Centro”, que neste ano já proporcionou moradias dignas a 22 famílias em casarões históricos localizados no Centro Histórico de São Luís. Além disso, a parceria visa potencializar, também, a Regularização Fundiária de Interesse Social em bairros do Centro onde há ocupações, até então, irregulares. 

“O BID tem sido um parceiro importante nas intervenções realizadas no Centro Histórico da nossa cidade, mas este projeto, em específico, é algo que nos deixa bastante motivados. O combate ao déficit habitacional de São Luís é um compromisso do prefeito Eduardo Braide. Ter o apoio do BID para ampliar um trabalho como esse, que já tem gerado tantos benefícios para a população, é uma forma de intensificar o desenvolvimento da cidade e garantir qualidade de vida aos cidadãos”, destacou o titular da Semurh, Bruno Costa. 

Grupo de Trabalho

Inicialmente, as equipes da Semurh, Semispe, Incid e demais órgãos municipais atuarão, de forma conjunta, para fazer o levantamento de dados como definição do perímetro onde os investimentos poderão ser aplicados; listagem e mapeamento dos imóveis do Centro Histórico, assim como áreas passíveis de Regularização Fundiária; perfil socioeconômico da população da área; entre outros pontos que irão subsidiar a elaboração de uma Carta Consulta que será apresentada ao BID. 

Durante o encontro, ficou definido como se dará a participação de cada um dos agentes envolvidos para que, nos próximos oito meses todas as informações necessárias sejam apuradas e que o projeto possa ser apresentado no primeiro trimestre de 2023. “Nós estamos nesse momento de levantamento de dados, de diagnósticos, para que possamos elaborar um projeto fundamentado em toda esta inteligência da Prefeitura que seja capaz de atingir o nosso objetivo principal que é o desenvolvimento urbano-sustentável e a melhoria na qualidade de vida da população, apontou a assessora de Cidades Inteligentes da Semispe, Patrícia Vieira. 

Para a presidente do Incid, Érica Garreto, a integração dos órgãos é indispensável para o sucesso da iniciativa, que estimulará, entre outros pontos, a valorização do Centro. “É muito importante que esse programa consiga fluir porque a nossa cidade já tem características bem peculiares por ter um Centro Histórico, um patrimônio tombado, justamente por essas singularidades é que precisamos de um trabalho conjunto e devidamente alinhado. Enquanto Incid, que é responsável pela elaboração e coordenação da legislação urbanística, temos total interesse em trazer mais vida ao Centro e oferecer usos que gerem mais movimentação a essa área”, apontou.

Desenvolvimento

O investimento, sendo aprovado, será aplicado em casarões em situação de abandono ou com irregularidades tributárias, por exemplo, seguindo as diretrizes determinadas pelos órgãos patrimoniais como a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que – da mesma forma que ocorreu com os prédios das ruas do Giz e da Palma –, os imóveis sejam adaptados e utilizados como habitação social, levando mais vida ao Centro Histórico da capital.

Além disso, conforme destacou o consultor do BID, Cid Blanco Júnior, se concretizados, os investimentos atingirão outros segmentos sociais, estimulando, por exemplo, o desenvolvimento urbano e a economia local. 

“Hoje, em qualquer parte do mundo, as intervenções em habitação nunca são focadas, apenas em habitação. A habitação é um componente principal, mas existe uma série de ações socioeconômicas, de melhoria da infraestrutura urbana para qualificar esse território que está sendo provido de habitação, tornando o projeto ainda mais amplo”, esclareceu.