Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

Há oito anos Roseana Aparecida Diniz Rodrigues e o marido, Dênis da Cruz Cantanhede, moram em um quarto de uma ocupação irregular em um casarão na Rua da Palma, Centro Histórico de São Luís. Há quatro meses a família cresceu com o nascimento de Ester Luísa e o espaço que já era pequeno ficou ainda menor. Mas a partir desta sexta-feira (8), a realidade dela e de outras sete famílias mudou para melhor. O prefeito Eduardo Braide entregou oito habitações de interesse social, em solenidade nesta manhã, no casarão nº 445, na Rua do Giz. A ação integra o programa ‘Vem pro Centro’ e faz parte da política de combate ao déficit habitacional de São Luís.

“A casa própria é um sonho e hoje estamos ajudando mais oito famílias a terem essa felicidade. Com a entrega destes apartamentos estamos garantindo dignidade e segurança para quem vivia em moradias sem as condições necessárias. E, além disso, as novas moradias ficam em um casarão localizado em uma das seis ruas mais bonitas do Brasil, a Rua do Giz, aqui no nosso Centro Histórico. Em breve entregaremos outro conjunto de habitações de interesse social na Rua da Palma. Com isso, vamos ocupando cada vez mais o nosso Centro Histórico com moradias, com famílias, que vão nos ajudar a fazer dessa, que é uma das regiões mais lindas da nossa cidade, um lugar mais humano”, destacou o prefeito Eduardo Braide antes da entrega das chaves às famílias.

As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, falou da importância de mais este trabalho conjunto com a Prefeitura. “O Governo Federal, por meio do Iphan, e a Prefeitura de São Luís têm uma parceria consolidada em prol da conservação e preservação do nosso patrimônio histórico. E esta entrega de hoje tem uma importância imensa, pois representa a retomada da vocação habitacional do Centro Histórico, que nos últimos anos ficou meio esquecida, pois a população é um alicerce muito importante na preservação de todo este patrimônio”, disse.

Além dos oitos apartamentos, o imóvel abriga ainda a sede da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes). Todos os espaços habitacionais e institucionais foram vistoriados pelo prefeito Eduardo Braide acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda; dos titulares da Semurh, Bruno Costa; da Semad, Diego Rodrigues; a presidente da Fumph, Kátia Bogéa; do superintendente do Iphan, no Maranhão, Maurício Itaparay; do Defensor Público Titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Erick Railson Azevedo Reis e dos novos moradores do imóvel.

Moradia digna

Agora, Roseana Aparecida Diniz Costa, 35 anos, que trabalha como auxiliar de serviços gerais, o marido, Denis da Cruz Cantanhede, 41 anos, que é guardador de carros, e a filha, Ester Luísa, vão ter moradia digna em um apartamento com sala, cozinha com área de serviço, dois quartos, banheiro e uma vista privilegiada do Centro Histórico de São Luís. “Hoje é um dia de muita felicidade para a gente. Não fosse pela Prefeitura, a gente ficaria morando no nosso quartinho por muitos anos ainda. Nossa filhinha vai poder ter um quarto só dela e crescer com conforto”, comemorou Roseana Aparecida Diniz Costa.

Os oito apartamentos ficam no casarão nº 445, localizado na Rua do Giz, que foi totalmente requalificado para receber as famílias. Toda a estrutura física do casarão foi recuperada, mantendo suas características arquitetônicas originais. Os espaços foram adaptados para o novo uso nas unidades habitacionais e nas áreas de uso condominial.

A aposentada Rosete Silva Madeira dos Santos, 63 anos, é mais uma das moradoras do imóvel junto com sua irmã e o sobrinho. Ela também está feliz por poder oferecer uma moradia mais digna para sua família. “Nós moramos em uma casa cedida por nossa cunhada. Recentemente minha irmã precisou fazer hemodiálise e a nossa casa não era a ideal para a recuperação do estado de saúde dela. Ela já veio aqui comigo ver o apartamento e gostou muito. Eu também estou muito feliz que agora temos um espaço muito confortável”, comentou.

A Semispe executará ainda um trabalho técnico social para atender as famílias que foram contempladas com as moradias. O objetivo é promover a participação social, a melhoria das condições de vida, efetivação dos direitos sociais dos beneficiários, a convivência condominial harmoniosa, educação patrimonial e ambiental, desenvolvimento socioeconômico, entre outros.

Combate ao déficit habitacional

Bruno Costa, titular da Semurh, informou que os apartamentos entregues hoje recebem famílias que já residem na área, mas não têm casa própria. “A entrega destes apartamentos faz parte da política de combate ao déficit habitacional de São Luís implementada pelo prefeito Eduardo Braide. Estamos avançando também com as obras em um casarão na Rua da Palma, que está sendo recuperado para abrigar 14 apartamentos de interesse social. Com isso, famílias em situação de vulnerabilidade ganham moradias dignas e a cidade tem seu patrimônio histórico recuperado e preservado”, afirmou.

Iniciado em 2021, o processo teve como primeira etapa a abertura do Cadastro Habitacional de Interesse Social destinado, exclusivamente, à população residente nos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, com mais de 18 anos e que não possuíam residência própria. Após o período de inscrições, os cadastrados receberam visitas da equipe técnica da Semurh para confirmação das informações apresentadas.

Em seguida, foi feita a divulgação das inscrições deferidas e abertura do período para entrada de recursos daqueles que tiveram as inscrições inviabilizadas. O sorteio das moradias foi a terceira etapa do processo e proporcionou a 22 famílias a realização da casa própria.

Assim como os apartamentos da Rua do Giz, a Prefeitura de São Luís já se prepara para a entrega das 14 residências localizadas na Rua da Palma no casarão nº 195/205. Na última terça-feira (5), os futuros moradores estiveram no imóvel para a assinatura dos contratos. Agora, a entrega dos apartamentos depende, apenas, da liberação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), responsável pela concessão do Auto de Vistoria.

Preservação do patrimônio

A presidente da Fumph, Kátia Bogéa, ressaltou que a entrega das moradias contribui ainda para corrigir um desequilíbrio no uso dos casarões históricos. “O Centro Histórico tem quase 6 mil imóveis. A maioria está ocupada por órgãos públicos, que fecham à noite, ou por comércios, que também têm um funcionamento específico. A gente precisa trazer cada vez moradores nessa região, pessoas indo à padaria, levando seu cachorro para passear, crianças brincando nas praças, enfim, precisamos de vida, pois só assim, de fato, o Centro Histórico de São Luís será revitalizado. Vocês vão morar em uma casa muito especial, pois ela é Patrimônio Mundial e tem valor universal excepcional. E eu tenho certeza que este lar que vocês vão constituir aqui será de muita paz e muito amor, disse.

Entre as demais ações da gestão do prefeito Eduardo Braide para a preservação do Centro Histórico, estão a requalificação da fachada do Mercado das Tulhas, que foi toda recuperada por meio de um programa que garante capacitação profissional para jovens de São Luís que aprendem técnicas de restauração de prédios históricos, o Canteiro Escola. Por meio do programa Centro Acessível, o Centro Histórico de São Luís está sendo preparado para ser frequentado por pessoas com deficiência.

Também está em execução a reforma emergencial do imóvel de nº 107, localizado na escadaria da Rua Humberto de Campos. No aniversário da cidade, em 2021, foi entregue a requalificação das fachadas dos casarões da Rua do Giz e a requalificação da Fonte do Ribeirão.

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