Prefeitura de São Luís divulga lista de inscrições deferidas e indeferidas para sorteio de quiosques da Vila Luizão
Secom
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), divulgou, nesta segunda-feira (6), o resultado das inscrições para o sorteio de quatro quiosques localizados na praça Mairlon Aguiar, na Vila Luizão.
Os interessados que tiveram a inscrição indeferida têm até a terça-feira (7) para apresentar recurso e documentação necessárias para participar do sorteio, programado para sexta-feira (10).
O processo, disponibilizado através do edital nº 02/2021, tem como objetivo conceder a permissão de uso do bem público e estimular a valorização destes espaços por meio do incentivo da economia local. Neste edital, podem participar, exclusivamente, os moradores do bairro Vila Luizão que atuam no segmento gastronômico.
Resultado das inscrições
Deferidos
- Luís Carlos Sousa Barros
- Maria Das Neves Soares
- José Augusto De Almeida Marques
- Pedro Bertoldo Cardoso Avela
- Sandra De Jesus Mendes Mota
Indeferidos e motivação
- Marli De Melo Oliveira (comprovante de residência em outro nome, sem comprovação de vínculo);
- Vilmar Pinto Feitosa (comprovante de residência em outro nome, sem comprovação de vínculo);
- Rosa Maria Câmara Ferreira (comprovante de residência em outro nome, sem comprovação de vínculo);
- Mauro Sérgio Martins Santos (comprovante de residência em outro nome, sem comprovação de vínculo);
- Gilmara Sá Vieira (comprovante de residência em outro nome, sem comprovação de vínculo);
- Valdecy Silva Melo (comprovante de residência em outro nome, sem comprovação de vínculo);
- Claudio Pereira Pinheiro (comprovante de endereço com bairro distinto ao exigido em edital);
- Adriana De Jesus Pereira (comprovante de endereço com bairro distinto ao exigido em edital);
- Francisca Fernanda Nascimento Parente (comprovante de endereço com bairro distinto ao exigido em edital)
- Alzira Da Conceição Marques (comprovante de endereço com bairro distinto ao exigido em edital)
Recursos
Para participar do sorteio, os interessados tiveram prazo de 29 de novembro a 2 de dezembro para realizarem o credenciamento na sede da Blitz Urbana – localizada no Complexo da Guarda Municipal, na Avenida dos Franceses, Alemanha. Na etapa de recursos, que acontece no dia 7, aqueles que deixaram de apresentar algum dos documentos exigidos no processo poderão regularizar a documentação para participar do sorteio.
Documentação necessária
- Formulário, conforme modelo disponibilizado no edital;
- Cópia do RG e CPF ou CNPJ (quando for o caso);
- Cópia do comprovante de residência dos últimos três meses;
- Declaração de que não emprega menor;
- Proposta de Ocupação com Portfólio de serviços do Profissional/Microempreendedor Individual - MEI;
- Cardápio;
- Declaração de que não possui nenhuma outra permissão de uso no Município de São Luís.
No caso de Microimpreendedor (MEI), além dos itens já indicados, é necessário apresentar o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – comprovando que é sediada e constituída no Maranhão –, Certidão Negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como Prova de Quitação com a Fazenda federal, estadual e municipal.
Todo o processo está disponível no portal e redes sociais da Prefeitura de São Luís e Semurh. O edital completo pode ser consultado na aba ‘Editais’, no site da secretaria.