Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Agricultura Pesca e Abastecimento (Semapa), realiza, de 27 de novembro a 1º de dezembro, na Fábrica Santa Amélia, das 16h às 18h, Consulta Pública destinada aos feirantes do Mercado Central. A Iniciativa faz parte do Plano de Deslocamento Econômico do Mercado Central.

A gestão municipal ressalta que no dia 27 de novembro a consulta pública é voltada para os comerciantes do entorno ao Mercado. De 28 de novembro ao dia 1° de dezembro, as consultas serão para os feirantes que atuam dentro do Mercado Central.

A execução do Deslocamento Econômico do Mercado Central tem o objetivo de garantir a manutenção das atividades econômicas da área com o mínimo de impacto possível ao longo da futura obra de requalificação do mercado, com medidas de prevenção, mitigação e/ou compensação adequadas, sempre que necessário.

A consulta pública tem como objetivo ouvir os 346 feirantes que atuam no Mercado Central, nos setores de artesanato; peixe e marisco; mercearia; açougues, frios e laticínios; frutas hortaliças, ervas, temperos, produtos regionais e naturais; salão de beleza e barbearia; restaurante e lanchonete e bancas móveis.

Estão previstas dentro das ações do Plano de Deslocamento Econômico: estabelecer condições prévias para o deslocamento temporário; estabelecer mecanismos de queixas e reclamações; realização de capacitação e formalização durante todo o período das obras; entrega de compensações; implantação de escritório social no espaço provisório e monitoramento.

Serviço

O quê: Prefeitura de São Luís abre Consulta Pública para Deslocamento Econômico do Mercado Central

Quando: De 27 de novembro a 1° de dezembro de 2023

Horário: Das 16h às 18h

Onde: Antiga Fábrica Santa Amélia (prédio dos cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA), Rua das Crioulas, n° 154, Centro.