Secretaria Municipal de Governo

Prefeito Eduardo Braide reúne-se com procurador-geral de Justiça do Maranhão para tratar das demandas da Promotoria Comunitária ItineranteO Prefeito Eduardo Braide e o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (9) para tratar sobre demandas identificadas durante as atividades da Promotoria Comunitária Itinerante na região do Pão de Açúcar, em São Luís.

Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide recebeu o Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante.

“Este trabalho realizado pelo Ministério Público é fundamental para nos ajudar a identificar as demandas mais urgentes da nossa população, contribuindo para o planejamento de ações da Prefeitura. Reafirmo o nosso compromisso em atuar com toda a rapidez possível para resolver as situações apontadas neste relatório”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, afirmou que o Ministério Público atua como parceiro das prefeituras para melhorar a vida do cidadão.

“O Ministério Público é, sobretudo um órgão de orientação e é isso que temos feito. Orientar as prefeituras a melhorarem suas práticas, seus investimentos e suas ações em prol da população. A Prefeitura de São Luís pode ter certeza que o Ministério Público é um parceiro para todas as horas, ajudando a resolver as demandas da população”, informou.

Prefeito Eduardo Braide reúne-se com procurador-geral de Justiça do Maranhão para tratar das demandas da Promotoria Comunitária Itinerante

O Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante entregue hoje é referente aos atendimentos realizados nos bairros Pão de Açúcar, Alto do Pinho e região. Durante o período em que esteve nas localidades, a promotoria recebeu demandas relativas, principalmente a problemas de infraestrutura, como a reforma e manutenção de pontes, melhorias na pavimentação, entre outras.

“Por meio desta parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura é possível dar uma satisfação mais rápida à população sobre quando seus problemas serão resolvidos. Mesmo a resposta de que naquele momento não será possível atender a demanda já melhora a relação entre a população e o poder público, pois o cidadão sente-se respeitado em seus direitos”, comentou o promotor de Justiça da Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins.

Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide e o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, também conversaram sobre a cessão de casarões de propriedade da Prefeitura no Centro Histórico para uso pelo Ministério Público. 

Em maio do ano passado, a Prefeitura de São Luís fez a cessão de um casarão localizado na Rua Isaac Martins Barrocas, no Centro Histórico, onde funcionou a Fundação Municipal de Cultura. No espaço, o Ministério Público instalará as promotorias de Defesa do Consumidor, além de espaços para funcionamento de todos os órgãos que integram a rede de defesa do consumidor.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto Municipal de Governo, Emílio Murad; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Márcio Maia Alves.