Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo

Perguntas Frequentes

1 - O QUE É A SEMGOP?

É a Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Luís

2 - O QUE FAZ A SEMGOP?

Promove as ações de participação popular, planeja, demanda e executa políticas de interação e relações da Gestão Municipal de São Luís com a comunidade e demais organizações da sociedade civil, estimula o processo de democratização e governança solidária, abrindo canais de diálogo entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil no planejamento e controle das ações do governo.


3 - E QUAIS AS COMPETÊNCIAS DA SEMGOP?

I- Coordenar, dirigir, articular, supervisionar e acompanhar as prioridades solicitadas pela comunidade.

II- Planejar, coordenar, controlar e executar a política de interação e relações de participação da Administração pública municipal com a comunidade e demais organizações da sociedade civil;

III- Coordenar a participação popular nas atividades de discussão, elaboração e execução das peças orçamentarias e das políticas públicas;

IV- Estimular o processo de democratização e governança solidaria, Abrindo canais de diálogo entre a Administração municipal e as organizações da sociedade civil no planejamento e controle das ações de governo.

V- Desenvolver e implementar instrumentos democráticos de participação; 

VI- Promover a participação da sociedade civil e de segmentos sociais específicos da população na construção e implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento e à melhoria das condições de vida da população do município;

VII- Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas de esclarecimentos e afirmação de direitos fundamentais no âmbito de Administração Municipal, de acordo com orientações e deliberações de seus respectivos conselhos;