Prefeito Eduardo Braide anuncia renovação do programa Alvará Zero durante a 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secom
Desde o início de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide tem implantado uma série de políticas públicas para garantir o fortalecimento e desenvolvimento da economia de São Luís. Nesta terça-feira (1º), durante a 1ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (COMDES), do qual é presidente de honra, o chefe do Executivo Municipal confirmou a renovação do programa Alvará Zero em 2022, beneficiando centenas de microempresas da cidade. Durante o encontro, que ocorreu no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac (Avenida dos Holandeses), foram empossados os novos membros do colegiado e aprovada as alterações no regimento interno do conselho.
“O COMDES é uma peça fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, pois reúne representantes dos mais diversos setores da indústria, comércio, entidades empresariais, sindicatos, entre outras instituições que estão no dia a dia, atuando para o crescimento econômico do município. Por isso, vamos trabalhar de forma conjunta, trazendo o conselho para junto da administração municipal, com papel ativo em todas as discussões que visem melhorar a vida da população de São Luís”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, em sua fala de abertura. 
O presidente do COMDES e do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), João Marques, destacou a criação, pela gestão do prefeito Eduardo Braide, da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES). “A AMDES representa o compromisso da Prefeitura de São Luís em implantar políticas efetivas para o desenvolvimento local. O COMDES tem como objetivo atuar como órgão consultivo e propositivo junto à administração municipal, contribuindo para a geração de emprego e renda e o consequente desenvolvimento de São Luís”, afirmou.
O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó, afirmou que esta primeira reunião marca o realinhamento estratégico do conselho. “Após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19 e a necessidade de reestruturar o COMDES, o nosso foco ao longo de 2022 será a articulação de ações conjuntas da iniciativa pública e privada para garantir a atração de investimentos e a melhoria do clima de negócios no município”, disse.
Renovação do programa Alvará Zero
Durante a assembleia, o prefeito Eduardo Braide anunciou a renovação do programa Alvará Zero para 2022. Ao longo de 2021, mais de 17 mil microempresas foram beneficiadas com a isenção da Taxa de Expediente para emissão do alvará de funcionamento, diminuindo o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e garantindo a manutenção dos empregos gerados por estas empresas. Com a renovação do programa, a Prefeitura de São Luís visa reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid-19.
Incentivo à geração de emprego e renda
Entre outras ações realizadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide para favorecer o ambiente de negócios na cidade, está a criação da AMDES. Além disso, por meio do Cartão Alimentação, entregue às famílias dos alunos da rede municipal de ensino e que permite a compra de gêneros alimentícios no comércio local, foram injetados R$ 34 milhões na economia da cidade.
Outro investimento importante que tem contribuído para fortalecer a economia local foi a ampliação, em 2021, do número de pequenos produtores beneficiados pelo Programa de Alimentação de Alimentos (PAA). Em janeiro, apenas 93 produtores estavam cadastrados. No primeiro ano de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide ampliou para 400 produtores atendidos pelo PAA. Com isso, os investimentos do programa passaram de R$ 600 mil para R$ 2,7 milhões. A meta para 2022 é cadastrar mil pequenos produtores.
Posse dos novos membros
Durante a 1ª Assembleia do COMDES foram empossados os novos membros titulares e suplentes do conselho. Da administração municipal fazem parte como membros titulares, o prefeito Eduardo Braide, que é presidente de honra, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu; da Fazenda, José Azzolini; de Segurança Alimentar, Junior Vieira; o presidente da AMDES, Felipe Mussalém; e o analista da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Guilherme Macau de Paiva.
Também foram empossados como membros representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Conselho Regional de Administração do Maranhão (CRA-MA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), do Jornal O Imparcial, do Banco do Nordeste e do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).
Aprovação do Regimento Interno
Durante o encontro, também foi aprovado o novo regimento interno do conselho. Em 2021 foi montada uma comissão composta pela AMDES, Seplan, AJE, Jucema e ICE com o objetivo de propor a modernização do Regimento Interno. Algumas nomenclaturas foram atualizadas bem como a quantidade de membros.
O COMDES é um conselho criado pela Lei Municipal n.º 5.799, de 18 de setembro de 2013, com caráter consultivo para promover o diálogo entre o poder público, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil na articulação de políticas e ações para o desenvolvimento econômico e social de São Luís, garantindo a geração de emprego e renda.
