Atribuições
Portal da SEMFAZ: www.semfaz.saoluis.ma.gov.br
A SEMFAZ
A Secretaria Municipal da Fazenda é o órgão central do sistema fazendário da prefeitura de São Luís, tendo como Missão Institucional formular e implementar as políticas públicas na área de finanças do município de São Luís e, como Visão, a excelência dos serviços para cumprimento da missão institucional. Com estas duas diretrizes básicas, a SEMFAZ visa contribuir para o aprimoramento da política tributária, prestando à sociedade um serviço de excelência e primando pela aplicação dos princípios da justiça fiscal e da equidade tributária, pela integridade e transparência de suas ações.
Os Valores da SEMFAZ são norteados pelo trabalho em equipe, pela confiança nos gestores e transparências das ações. Valores estes em muito têm contribuindo de forma decisiva para a melhoria dos processos e serviços oferecidos.
Como Cultura, a SEMFAZ aponta para o aprimoramento contínuo e para o ambiente de aprendizagem e crescimento. Estas são outras premissas compartilhadas com os servidores da Secretaria, abrindo caminhos para o desenvolvimento do potencial de cada um de seus colaboradores.
Em resumo, a Semfaz possui as seguintes atribuições:
Elaborar, coordenar e controlar as políticas tributárias, fiscal, financeira e contábil do município, além do desenvolvimento das atividades de fiscalização, arrecadação, lançamento de tributos, cadastro mobiliário, revisão, consulta e julgamento dos processos impetrados em 1ª instância e atendimento aos contribuintes.