Secretaria Municipal de Educação

Desde dezembro de 2021, após a aprovação da Lei N° 6.943 pelo prefeito Eduardo Braide, São Luís avançou significativamente na promoção da integração comunitária e no uso consciente dos espaços públicos. Em três anos, o programa Escola Aberta, regulamentado por esta lei, tem sido motivo de celebração entre moradores de diversas comunidades da capital.

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O programa tem como foco a cessão de espaços das escolas da rede pública municipal de ensino, incluindo suas quadras poliesportivas, para a realização de eventos, atividades recreativas e prática esportiva.

O prefeito Eduardo Braide destacou a importância do programa afirmando que "a abertura das escolas e das quadras poliesportivas às comunidades reforça nosso compromisso com a educação e a cidadania, oferecendo mais oportunidades de integração e desenvolvimento para todos".

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Para a titular da pasta, Caroline Marques Salgado, “ao facilitar o acesso a esses espaços para eventos comunitários, promovemos uma sociedade mais integrada e participativa, onde a escola se torna um verdadeiro centro de desenvolvimento social, tanto para os alunos, como para todas as comunidades que estão ao redor destes equipamentos”, reforçou a secretária da Semed. 

Programa

O principal objetivo do programa Escola Aberta é disponibilizar as estruturas das escolas municipais para atividades comunitárias que beneficiem a população do entorno. Esses eventos são destinados a promover esportes, lazer, cultura, capacitação, integração, convivência, democratização e o exercício da cidadania, conforme estabelecido na lei. A ideia é transformar as escolas em centros de convivência social, abertos à comunidade mesmo fora do horário escolar.

Para utilizar os espaços, os interessados devem apresentar um requerimento ao gestor escolar. Esse documento deve detalhar a data, horário, público-alvo, programação e objetivos do evento, garantindo que estejam alinhados com os propósitos comunitários descritos na lei. A autorização para a cessão pode ser concedida inclusive aos fins de semana e feriados, desde que não interfira no funcionamento normal da escola.

Os organizadores dos eventos, bem como os participantes, são responsáveis por quaisquer danos causados ao patrimônio da escola durante as atividades. Esta responsabilidade deve ser claramente especificada nos termos de cessão. Além disso, o Poder Executivo tem a autorização para regulamentar a aplicação da lei, assegurando que as diretrizes sejam cumpridas de maneira eficaz e segura.

Impacto nas comunidades

Desde sua implementação, o programa Escola Aberta tem gerado um impacto positivo nas comunidades de São Luís. As escolas deixaram de ser apenas locais de aprendizado formal para se tornarem espaços de convivência, aprendizado informal e desenvolvimento comunitário. Esta iniciativa tem contribuído para a democratização dos espaços públicos e o fortalecimento dos laços comunitários.

Essas transformações podem ser observadas na rotina de diversos atores sociais, que desempenham um papel essencial no desenvolvimento social dos moradores de diversos bairros. Líderes de projetos, presidentes de associações comunitárias, proprietários de escolinhas de futebol locais, organizadores de projetos de dança e outros, têm se envolvido de forma ativa.

Como exemplo disso, a presidente do projeto "Ballet Criança Feliz na Pontinha do Pé", Maria de Jesus Araújo, que oferece atividades para crianças da Vila Sarney e comunidades próximas, incluindo os alunos da U.E.B Mário Pereira, recém-inaugurada, compartilhou sua experiência. 

“Nosso projeto atualmente atende 40 crianças e ver esses espaços como quadras e escolas, ambos abertos à comunidade, nos deixa muito felizes. Precisamos de locais para realizar apresentações de dança dos nossos alunos em datas específicas, e ter uma quadra como a da U.E.B. Mário Pereira para realizar esses eventos é fantástico”, enfatizou a presidente do projeto.

Quem também desfruta do programa Escola Aberta é João Mendes, presidente da União de Moradores da Vila Janaína, que falou das oportunidades que a nova quadra trouxe para a comunidade. 

“Este espaço trouxe muitas possibilidades para os moradores que buscavam lazer e precisavam de um espaço para realização de eventos. Por exemplo, em outubro, nós realizamos uma festa para as crianças do bairro e esta quadra é o local que utilizamos para nossa festa anual. É uma alegria ver que a escola e a comunidade ganharam um espaço revitalizado e aberto a todos”, disse o presidente.

Os testemunhos se multiplicam por dezenas de comunidades que foram beneficiadas com as novas escolas e quadras, resultado de outro programa da Prefeitura de São Luís, o programa Escola Nova, que desde 2021 revitalizou completamente mais de 220 unidades de ensino, tanto na Zona Urbana quanto na Zona Rural de São Luís. Com o objetivo de reformar integralmente a infraestrutura educacional, o programa prioriza a renovação completa das escolas, incluindo adaptações de acessibilidade, melhorias nos espaços físicos, reformas de quadras poliesportivas e muito mais.