Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), recebeu representantes do Fórum das Escolas Comunitárias, movimento de articulação e debate sobre a educação Comunitária de São Luís. Na pauta, foi tratado sobre os avanços alcançados na educação municipal e no atendimento de pautas da categoria. 

“A gestão do Prefeito Eduardo Braide tem mantido diálogo com todas as entidades da educação e as escolas comunitárias fazem parte desse esforço conjunto que mostra que o trabalho que temos feito está sendo avaliado como positivo e crescente, principalmente pela melhoria da educação em São Luís. Esse é o nosso compromisso: de construirmos juntos e de maneira produtiva, com muito diálogo e ações em toda rede municipal de educação, inclusive avançando nas tratativas e na resolução de demandas e solicitações antigas”, destacou o secretário municipal de Educação, Marco Moura. 

A Prefeitura, em nove meses, tem avançado na atenção às escolas comunitárias. Uma das primeiras medidas foi a criação da Superintendência Municipal de Assuntos Comunitários da Semed.

“Estamos comprometidos com as escolas comunitárias, que são parte importante da educação municipal. Esse é o entendimento da gestão do prefeito Eduardo Braide. Por isso, seguimos atuando diretamente no desenvolvimento de ações para as pautas das escolas comunitárias, juntamente com as entidades, de modo a avançarmos para o modelo ideal que esperamos”, disse Maria Aparecida Medeiros, superintendente de Assuntos Comunitários. 

O Fórum avaliou como produtiva a reunião com a Semed. "O Fórum levou demandas para o recebimento mais ágil dos recursos do FUNDEB, da merenda escolar e agricultura familiar. Estamos abertos a diálogos e parceria com a Semed e acreditamos que esse é o caminho. Essa reunião foi produtiva e vamos acompanhar para que sejam atendidas as pautas tratadas. Assim teremos bons avanços para as escolas comunitárias de São Luís", afirmou Mariana Castelo Branco, da diretoria do Fórum das Escolas Comunitárias. 

Em abril de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a lista das escolas comunitárias habilitadas a firmar os convênios com os municípios, momento no qual a Prefeitura de São Luís prontamente iniciou o recebimento dos documentos para formalização dos repasses. O prazo para pedidos de convênio foi estendido até 31 de agosto, período no qual 144 escolas comunitárias fizeram a formalização de pedido para o recebimento de recursos do FUNDEB. Destas, 102 escolas já receberam repasses de mais de R$ 21 milhões. Outras 42 estão em período conclusivo de tramitação para o recebimento. 

Entre as pautas abordadas pelas escolas comunitárias, está a redução do checklist de documentações para a formalização dos convênios com a Prefeitura, que já está trabalhando na análise para menor burocratização do processo. A merenda escolar também é outro assunto que vem sendo tratado pela Semed para o recebimento de recursos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sobre esta demanda, a Semed informou que 34 escolas estão aptas para firmar o convênio no programa. 

A reunião contou, também, com a participação da assessora jurídica da Semed, Flávia Ribeiro; da presidente do Fórum das Escolas Comunitárias, Rosângela de Jesus Mendonça, e demais membros da entidade.