EDITAL Nº 02 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
OPÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 30 OU 40 HORAS SEMANAIS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA DETENTORES DE DUAS MATRÍCULAS DE PROFESSOR MEDIANTE EXONERAÇÃO EM UM DOS VÍNCULOS.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São Luís, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 41 e 42, da Lei nº 4.931/2008, alterados pelas Lei nº 6.862 de 05.11.2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura Municipal de São Luís torna público a realização de PROCESSO DE OPÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 30 (TRINTA) OU 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. MEDIANTE EXONERAÇÃO EM UM DOS VÍNCULOS DE PROFESSOR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA, considerando as políticas de valorização dos Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação – SEMED mediante as condições estabelecidas neste Edital.