Prefeitura de São Luís assegura participação de crianças na construção do Plano Municipal da Primeira Infância
Secom
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) sediou, na manhã de terça-feira (23), a escuta de crianças venezuelanas, com vistas assegurar a participação delas na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) que envolve secretarias e órgãos públicos da administração municipal, Poder Legislativo, Judiciário e sociedade civil.
A escuta iniciou dia 16 de agosto e ouviu crianças de escolas municipais, comunitária, privadas, remanescentes de quilombolas e venezuelanas. Cerca de 104 crianças foram ouvidas durante o processo.
Coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o PMPI é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do Município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
A escuta de crianças busca envolvê-las na construção do documento e descobrir de que forma elas veem a cidade onde moram e quais suas expectativas. Doze crianças participaram das atividades lúdicas desenvolvidas.
“Nós estamos concluindo hoje esse processo de escuta. Para nós, essa metodologia foi excelente, pois reconhecemos o papel cidadão das crianças que têm sim um olhar sobre a cidade. Concluído esse momento, uma comissão formada por pedagogos e psicólogos irá analisar o material produzido por meio da escrita e pintura. Nosso objetivo é apresentar o PMPI, na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 27 de setembro”, explicou a Conselheira do CMDCA, Solange Cordeiro.
Após a análise, será feito o diagnóstico da situação da primeira infância apontados nas políticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, moradia e meio ambiente.
O superintende de Articulação Institucional da Semcas, Oni Fadaka explica como se deu a inserção das crianças. “Eles estão na condição de migrante e/ou refugiado e em situação de vulnerabilidade social e a Semcas se preocupou em garantir participação deles nessa construção, pois é necessário considerar essa a pluralidade de quem mora na cidade”, considerou.
Venezuelanos
De acordo com o superintendente, atualmente 22 famílias venezuelanas moram em São Luís, 11 delas da etnia Warão. O atendimento e acompanhamento desse público tem acontecido via superintendência por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos territórios de moradia deles.