EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚLICO
Publicação: 17/11/2021 às 17h00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 49.304/2017 e Resolução CNAS n.º 21 de 24 de novembro de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças na faixa etária de até 06 (seis) anos, de criança e adolescentes 06 (seis) a 15 (quinze) anos, de adolescentes e jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e de idosos (as) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.