Como funciona a PCU
Como a Plataforma funciona
A Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 é uma iniciativa do UNICEF, implementada em cooperação com o governo municipal e estadual, por meio da articulação de diferentes atores. Em cada município participante, serão constituídos ou fortalecidos grupos de trabalho em torno das agendas temáticas prioritárias.
Com a liderança do UNICEF e da prefeitura, esses grupos serão mobilizados para que reflitam sobre os desafios em cada uma dessas agendas e pactuem um Plano para Impacto Coletivo. O Plano abrangerá ações que deverão ser desenvolvidas coletivamente e também por cada um dos parceiros com foco na redução das desigualdades. O UNICEF vai monitorar os indicadores que permitem avaliar o resultado dessas ações.
Os desafios a ser priorizados são:
A redução dos homicídios de adolescentes.
O enfrentamento da exclusão escolar.
A promoção dos direitos da primeira infância.
A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.
ESTRATÉGIAS
São cinco as estratégias que organizam os esforços para um impacto coletivo na vida dos meninos e meninas:
Monitorar, produzir e disseminar dados, evidências e informações, promovendo a troca de experiências entre os municípios;
Incidir sobre políticas públicas e serviços para os mais vulneráveis;
Fomentar as redes de participação de adolescentes e comunidades;
Fortalecer a intersetorialidade e estabelecer parcerias; e
Promover o engajamento cidadão.
ETAPAS
O trabalho é implementado a partir das seguintes etapas:
Engajamento do poder público: a primeira etapa é a celebração de um compromisso entre o UNICEF, as prefeituras e governos estaduais, por meio de um Memorando de Entendimento. Com base no conhecimento construído ao longo do ciclo anterior da PCU, o UNICEF também dialoga com os municípios para a inclusão das prioridades da infância em seu planejamento orçamentário.
Linha de base: o segundo passo é a preparação e análise da linha de base dos indicadores que serão monitorados. São levantados os dados mais recentes nas áreas de educação, saúde e proteção. Alguns indicadores são desagregados para cada território da cidade, permitindo monitorar as desigualdades intramunicipais.
Construção de Planos para Impacto Coletivo: na terceira etapa, são realizados diálogos temáticos intersetoriais, com o engajamento de diferentes setores da sociedade. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre os desafios locais e construir Planos para Impacto Coletivo, com estratégias a ser implementadas por cada um dos parceiros mobilizados.
Implementação e monitoramento das ações: os parceiros da iniciativa, incluindo o próprio UNICEF, implementam as ações previstas nos Planos para Impacto Coletivo, sempre em sinergia e com foco nos territórios mais vulneráveis. Por meio de novas rodadas de diálogos temáticos intersetoriais, são consolidadas recomendações para ações.
Aferição dos resultados: ao final do ciclo de quatro anos, é feita a aferição dos resultados, por meio dos indicadores inicialmente pactuados e por meio do diálogo entre os parceiros mobilizados. O UNICEF promove a visibilidade dos avanços, das inovações e dos desafios que permanecem.
INDICADORES
A Plataforma dos Centros Urbanos monitora a situação da infância e da adolescência nos municípios a partir de quatro indicadores prioritários, que podem ser obtidos para cada região das cidades, permitindo aferir a redução das desigualdades intramunicipais. São eles:
- Taxa de homicídios de adolescentes;
- Taxa de abandono escolar no ensino fundamental;
- Gravidez na adolescência; e
- Mortalidade neonatal
Um conjunto de outros indicadores, monitorados pela média municipal, também é pactuado com cada município.